João Azevêdo encaminha para a Assembleia Legislativa projetos de que tratam da Lei Orgânica e promoções de oficiais da Polícia Militar

O governador João Azevêdo encaminhou, nesta quarta-feira (30), para a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) os Projetos de Lei que dispõem sobre as promoções de oficiais e a Lei Orgânica da Polícia Militar que visam atualizar a estrutura organizacional da corporação. A iniciativa, que representa um marco legal para a instituição, irá garantir o reforço do policiamento em diversas áreas e a prestação de serviço cada vez mais eficiente à população paraibana.

O texto do projeto referente à Lei Orgânica da Polícia Militar define os níveis organizações da instituição, sendo o nível estratégico constituído pelo Comando-Geral, Subcomando-Geral, Estado Maior Estratégico e o Alto Comando. Já o nível tático é formado por Departamentos, órgãos de direção superior responsáveis pelos macrossistemas da corporação; além do operacional, constituído pelos Batalhões e Unidades de Apoio.

A Lei Orgânica também cria o Centro de Mediação de Conflitos, que irá coordenar as operações de reintegração de posse; o Comando de Operações Policiais Especiais, que irá atuar em situações delicadas; e o Centro de Apoio Técnico, responsável por ações cibernéticas vinculadas à Inteligência e à segurança cibernética da própria corporação.

A estrutura organizacional ainda prevê os novos Comandos de Operações de Choque, Policiamentos Especializados e Regional IV; novos Batalhões de Policiamento de Choque, Força Tática, Grupamento de Operações Aéreas e Companhia Independente de Policiamento com Cães; Diretorias de Inteligência, Contrainteligência e Tecnologia e Inovação; além de novas unidades de Apoio e novos Batalhões de Policiamento de áreas.

Já o Projeto de Lei que trata das promoções por merecimento e antiguidade dos oficiais da Polícia Militar atualiza a Lei n° 3.908, de 14 de julho de 1977, que dispões sobre os critérios para a ascensão na carreira. Com o projeto enviado ao Poder Legislativo, fica definido o período mínimo de permanência em cada grau hierárquico, sendo 12 meses para aspirante a oficial; 48 meses para 2° tenente; 48 meses para 1° tenente; 48 meses para capitão; 36 meses para major; e 36 meses para tenente-coronel. Além disso, os músicos e oficiais da Administração (QOE) poderão ser promovidos a tenente-coronel, quando antes o último posto era de capitão.

João Azevêdo prestigia inauguração de subestação da Energisa que garante ampliação do sistema eletrônico na região do Polo Turístico Cabo Branco

O governador João Azevêdo prestigiou, nesta quarta-feira (30), em João Pessoa, a entrega da ampliação da subestação de Paratibe, que irá ampliar o fornecimento de energia para a região do Polo Turístico Cabo Branco. De acordo com a Energisa, responsável pela distribuição de energia elétrica na Paraíba, o investimento de R$ 25 milhões beneficia mais de 170 mil clientes dos bairros Valentina, Praia do Sol, Paratibe, Jacarapé, além das praias do Conde e contribui para a instalação de hotéis, restaurantes, shoppings, comércios e centros de serviços na área.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância da garantia da infraestrutura necessária para o desenvolvimento do Estado, incluindo o fornecimento de energia. “Nós parabenizamos a Energisa por esse investimento de R$ 25 milhões na ampliação da subestação, isso permite que a gente fique tranquilo em relação aos empreendimentos que estão em construção no Polo Turístico Cabo Branco, onde serão gerados mais de 20 mil empregos, além de beneficiar toda a população da região Sul. Essa ação da Energisa vai na direção do que pensamos na gestão pública de levar a melhor infraestrutura para gerar mais negócios e mais renda para o Estado”, frisou.

O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Rômulo Polari Filho, celebrou o investimento importante da Energisa para ampliar a infraestrutura dos empreendimentos do Polo Turístico Cabo Branco. “O Polo Turístico Cabo Branco é um projeto que tem uma carga elétrica muito grande e essa ação da Energisa dá segurança aos empreendedores e vai na direção da transformação da história do turismo e da economia da Paraíba”, sustentou.

O diretor-presidente da Energisa Paraíba, Márcio Zidan, reforçou o compromisso da empresa de assegurar a melhor prestação de serviço e garantir melhor qualidade de vida aos paraibanos de forma segura e confiável. Ele também reforçou a parceria com o Estado da Paraíba que vivencia um cenário de desenvolvimento e protagonismo . “Essa entrega reflete o nosso compromisso com a Paraíba. Temos realizado investimentos contínuos, prudentes e alinhados com as necessidades de expansão do estado e, em João Pessoa, especialmente com a chegada do Polo Turístico do Cabo Branco, é fundamental termos uma infraestrutura de energia que esteja em linha e dê o suporte a todo o potencial de crescimento que nossa Capital. Estamos trabalhando para garantir energia de qualidade para quem mora, trabalha e investe na Paraíba", destacou.

O projeto de ampliação do sistema elétrico consistiu na construção de 10 km de uma nova Linha de Distribuição em Alta Tensão de 69kV, interligando as subestações Mangabeira e Paratibe. As obras incluem, ainda, a substituição do transformador de força por um de maior potência, passando de 20 para 33MVA. Além da expansão da subestação e construção da linha, também foi construída uma nova base operacional no local, gerando eficiência e mais agilidade no atendimento às ocorrências da região.

No evento ainda foram assinados projetos para ampliar a eficiência energética nas áreas do Hospital de Mamanguape, Hospital Édson Ramalho, Espaço Cultural e a Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad). Serão investidos R$ 705 mil na substituição de 1.625 lâmpadas e 99 aparelhos de ar-condicionado, o que irá gerar uma economia de 912,43 MWh/ano e uma previsão de redução nas contas de R$ 386.829,60.

A solenidade foi prestigiada pelo vice-governador Lucas Ribeiro; e pelos secretários Deusdete Queiroga (Infraestrutura e dos Recursos Hídricos) e Robson Barbosa (executivo da Energia).

Dia do Trabalhador: Confira o que abre e o que fecha em João Pessoa

O Dia do Trabalhador é celebrado nesta quinta-feira, 1° de maio. Por se tratar de um feriado nacional, estabelecimentos e serviços funcionam em horários diferenciados em João Pessoa.

Shoppings funcionam com programações diferentes, agências bancárias não abrem e outros setores têm funcionamento alterado. Confira abaixo:

Shoppings


Mangabeira e Manaíra Shopping

Todas as lojas, quiosques e operações de alimentação e lazer estarão em pleno funcionamento, das 10h às 22h.

Shopping Tambiá

As lojas do Shopping Tambiá estarão funcionando das 12h às 20h neste feriado. Já a praça de alimentação e Play Toy estarão abertas das 12h às 21h, enquanto o cinema ficará aberto de acordo com as sessões.

Liv Mall

O shopping Liv Mall informou que nesta quinta-feira (1º), as lojas funcionarão das 13h às 21h. Já a Praça de Alimentação estará aberta das 12h às 21h.

Shopping Pátio Altiplano

O Shopping Pátio Altiplano terá as lojas e quiosques funcionando das 13h às 19h. A Praça de Alimentação funcionará das 12h às 20h.

Shopping Sebrae

As lojas irão funcionar das 11h às 20h. Já a praça de alimentação do Shopping Sebrae terá funcionamento das 12h às 20h.

Mag Shopping

O shopping funcionará das 9h às 21h, com praça de alimentação aberta das 11h30 às 22h.

Parahyba Mall

O shopping funcionará das 10h às 22h, e lojas de serviço até as 21h.

Shopping Sul

O portal entrou em contato com o Shopping Sul, mas não obteve resposta até a última atualização desta matéria.

Pirâmide Shopping

No Pirâmide Shopping, as lojas funcionarão das 14h às 20h, enquanto a Praça de Alimentação abrirá das 11h às 21h nesta quinta-feira (1º).

Bancos

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias não estarão abertas para atendimento presencial ao público nesta quinta-feira (1º), quando é comemorado o Dia do Trabalhador.

Comércio

Apesar de o Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, ser considerado feriado nacional, o comércio de João Pessoa está autorizado a funcionar. A abertura depende da decisão de cada empregador.

De acordo com o Sindicato dos Comerciários da Grande João Pessoa, o funcionamento é permitido desde que sejam garantidos os direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho 2024-2025.

VLTs

De acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos de João Pessoa (CBTU), os Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) não irão circular na quinta-feira (1º), feriado do Dia do Trabalhador.

A operação será retomada na sexta-feira (2), das 4h30 às 19h23, e segue normalmente no sábado (3), com funcionamento das 4h30 às 13h26. No domingo (4), não haverá operação comercial, como já é padrão.

Repartições públicas

O governo da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa decretaram ponto facultativo na sexta-feira (2), após o feriado do Dia do Trabalhador, celebrado na quinta (1º). Serviços essenciais continuam funcionando normalmente.

Justiça

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) informou que não vai haver expediente no órgão na quinta-feira do Dia do Trabalhador, funcionando apenas em regime de plantão judiciário até a sexta-feira (2).

Bica

O Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, abrirá em horário normal na sexta-feira (2), das 8h às 17h, com entrada permitida até às 16h.

Correios

Na próxima quinta-feira (1º), feriado nacional do Dia do Trabalho, não haverá atendimento nas agências dos Correios. As atividades de atendimento e entrega de cartas e encomendas funcionarão normalmente na quarta-feira (30) e sexta-feira (2).

Com informações do Portal g1-PB

Assistência Farmacêutica de João Pessoa passa a funcionar em novo prédio em maio e fecha para balanço nesta quarta (30)

A Assistência Farmacêutica da Paraíba vai suspender o atendimento à população, nesta quarta-feira (30); e retorna normalmente no dia 5 de maio (segunda-feira), devido ao feriado do Dia do Trabalhador (1º de maio) e do ponto facultativo da sexta-feira (2). No retorno, a Farmácia Especializada da Paraíba (antigo Cedmex) passará a atender o público em novo endereço, localizado na Rua Borja Peregrino, 181 - Centro, João Pessoa.

A suspensão do atendimento ao público é realizada sempre no último dia útil de cada mês para realização do balanço mensal no estoque de medicamentos e a verificação da necessidade de novos pedidos. Entretanto, devido ao feriadão, na segunda-feira (5), primeiro dia útil de maio, a Farmácia Especializada da Paraíba (antigo Cedmex) vai atender a população, excepcionalmente, com o horário especial estendido das 7h às 17h, com entrega de fichas até as 16h - sem fechamento durante o horário de almoço.

A partir da segunda-feira (5) a Farmácia Especializada da Paraíba (antigo Cedmex), em seu novo endereço, vai abrigar outras farmácias dentro do mesmo complexo, incluindo o Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF) para prestação judiciária e a Farmácia Especializada para transplantados e pessoas com doença renal crônica. O funcionamento de todos esses serviços no mesmo endereço vai facilitar o acesso dos pacientes a medicamentos e a assistência farmacêutica especializada.

A gerente executiva de Assistência Farmacêutica, Wênia Brito, explicou que o atendimento da assistência farmacêutica, em uma única estrutura física, trará benefícios à população, pois possibilita mais conforto, maior agilidade e comodidade aos usuários. 

“A mudança para o novo endereço proporciona à população um espaço mais acolhedor, todo climatizado e mais amplo para os usuários que necessitam dos medicamentos de alto custo, além de otimizar a distribuição dos estoques, pois agora passam a ser centralizados em uma única estrutura”, ressalta a gerente.

A Farmácia Especializada da Paraíba (antigo Cedmex) e NAF seguirão com os mesmos contatos telefônicos que não funcionam como WhatsApp, dessa forma, a população deve ligar diretamente e falar com os atendentes para o caso de dúvidas e informações nos números (83) 99114-0673 e (83) 99118-8691, já o NAF atende pelo (83) 99185-2657.

A Farmácia Especializada da Paraíba (antigo Cedmex) vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h - com entrega de fichas até as 15h - sem fechamento durante o horário de almoço, assim como a Farmácia Especializada para transplantados e pessoas com Doença Renal Crônica. Em relação ao horário de funcionamento do NAF para prestação judiciária, o atendimento continuará funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

Outra opção da população para ter acesso às informações sobre os serviços de assistência farmacêutica, é a consulta ao Portal da Cidadania que dispõe de todas as informações necessárias, bem como a documentação para que o cidadão possa obter os medicamentos. Essas informações constam nos guias informativos e podem ser acessadas por qualquer pessoa (https://novo.portaldacidadania.pb.gov.br/saude/cedmex/documentos-por-patologia-para-obter-medicamentos). O cidadão também pode ir pessoalmente à Farmácia Especializada da Paraíba e ser atendido pelo Serviço Social.

Cagepa investe mais de R$ 1 mi em expansão de sistema de esgoto no Cuiá, em João Pessoa

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) concluiu os serviços de recuperação e expansão da rede coletora de esgotos no bairro do Cuiá, em João Pessoa. Ao todo, foi investido mais de R$1 milhão no bairro, beneficiando cerca de 700 residências e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das famílias ali residentes e o cuidado com o meio ambiente.

Desse total, R$ 936 mil foram destinados à expansão do sistema de esgotamento sanitário em oito ruas do bairro que ainda não contavam com a infraestrutura. Segundo o gerente regional do Litoral, Walace Oliveira, a obra atende a uma demanda antiga dos moradores do bairro. No total, foram instalados mais de 1.600 metros de tubulações subterrâneas ao longo das vias.

As ruas contempladas foram: Terezinha de Jesus Cavalcanti, Ubirajara dos Santos Lima, Jornalista Hermano Ponce de Carvalho, Compositor Livardo Alves, Comerciante Terezinha Maria Alves, Pedro Crispim de Andrade, Milton Borges e Robson Maul de Andrade.

“Essa expansão da rede contribui significativamente para a melhoria das condições sanitárias e ambientais do bairro. Além de possibilitar uma infraestrutura mais moderna e sustentável, a iniciativa está alinhada às metas do marco regulatório de saneamento básico, que visa a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto no Brasil até 2033. Ao ampliar a cobertura de esgoto, a obra no Cuiá não só promove saúde pública e reduz impactos ambientais, como também reforça o compromisso da Cagepa com a sustentabilidade e com o desenvolvimento de infraestrutura sanitária de alta qualidade”, destacou o gerente.

Recuperação - Ainda como parte das melhorias no sistema de esgotamento sanitário do Cuiá, a Cagepa concluiu a recuperação do coletor aéreo que passa dentro da área de mata do bairro. De acordo com o subgerente de Manutenção de Esgotos da Gerência Regional do Litoral, Vital Candido, 120 metros da rede antiga foram substituídos por tubulações de ferro fundido com revestimento interno especial, adequado ao transporte de esgotos. Além disso, outros 300 metros, anteriormente constituídos por manilhas de concreto, foram substituídos por tubos de PVC, garantindo maior durabilidade, estanqueidade e facilidade de manutenção. O investimento total para a recuperação do coletor aéreo foi de R$ 95 mil.

A lista de intervenções no bairro também incluiu a construção de seis novos poços de visita (PVs), que permitem o acesso adequado à rede para inspeção, limpeza e manutenção periódica. A tubulação do coletor aéreo foi totalmente substituída, garantindo maior segurança e eficiência do sistema.

“A Cagepa está promovendo a modernização do sistema, adotando novas tecnologias e materiais mais eficientes. A principal finalidade da substituição é a atualização e modernização da rede coletora, utilizando materiais com maior vida útil, melhor desempenho hidráulico e maior capacidade de escoamento”, explicou Vital.

Melhoria - Moradora antiga do Cuiá, a aposentada Ana Maria Lima, comentou sobre a importância das melhorias feitas pela Cagepa. “Eu moro na Rua Compositor Livardo Alves há 12 anos, tenho uma amiga que mora há quase 30 e a gente nunca tinha visto isso. Antes era tudo diferente. O esgoto dessas casas todas iam para fossas. Mas, nessa época, eram poucos moradores. Agora, com o crescimento do bairro, essa obra é muito importante”, avaliou.

Também aposentada, Rose Oliveira, conta que se mudou do Cuiá há alguns anos, mas que já pensa em voltar justamente por conta da ampliação de serviços na região, como os sistemas de saneamento. “Gostei desse pedaço do bairro porque ele é bem visto, é cuidado, a gente vê quando passa. Se eu já estava procurando casa para morar, agora mais ainda, sabendo que as ruas têm esgoto tratado. Eu morei em uma rua aqui próxima e, na época, me mudei porque não tinha nada. Mas já estou percebendo que a coisa está mudando e para melhor”, concluiu.

Paraíba vence competição internacional de robótica com vice-liderança na modalidade artística

Estudantes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e da Rede Estadual de Ensino foram vice-campeões em competição internacional nos Estados Unidos e conquistaram o 2º lugar na modalidade Dança Artística RoboCupJunior Super-Regional Américas 2025, realizada de 25 a 29 de abril na Mercersburg Academy, na Pensilvânia (EUA).

Como reconhecimento pela conquista, os estudantes receberam certificados. A equipe paraibana intitulada como Bumblebee, é composta por dois mentores do Projeto Limite do Visível da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties) em parceria com a  UEPB e sete alunos da ECIT Pedro Anísio, em João Pessoa.

Foi a única equipe representante de instituição pública brasileira no torneio. O destaque veio com uma apresentação lúdica inspirada na música "Sugar" (Maroon 5), que simulou um casamento entre robôs, com direito a festa e interação com o público.

A participação dos estudantes contou com o apoio do Governo da Paraíba, por meio da Secties, que investe em ações de fomento à ciência e tecnologia, incentivando o protagonismo juvenil em áreas estratégicas como a robótica, a inovação e a educação científica, além de promover oportunidades internacionais para jovens talentos do estado.

O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, Claudio Furtado, celebrou o resultado e destacou o impacto do apoio do Governo.

“Esta vitória é um reflexo do investimento em políticas públicas que estimulam o talento e a criatividade dos nossos jovens. A Paraíba está formando não apenas técnicos, mas protagonistas globais em ciência e tecnologia. A equipe ‘Bumblebee’ mostrou que, com oportunidades, nossos estudantes competem em pé de igualdade com os melhores do mundo. É um orgulho ver a educação pública paraibana sendo reconhecida internacionalmente”, comemorou o secretário.

Para o estudante da UEPB, Carlos Eduardo dos Santos Ferreira, a experiência foi uma oportunidade única de aprendizado. “Participar da Robocup da América foi uma experiência muito grande e rica. Interagir com equipes de diversos países e compartilhar conhecimento foi uma das partes mais valiosas. Com muito esforço, conseguimos conquistar o prêmio de segunda melhor equipe de toda a América. Sou imensamente grato por essa oportunidade, que me proporcionou crescimento técnico e reforçou a importância do trabalho em equipe e que deixará uma marca significativa na minha trajetória acadêmica e profissional”, destacou.

O professor Heronides Laurentino, da ECIT Pedro Anísio, destacou o significado da conquista. “Esses resultados mostram que o investimento contínuo em educação tecnológica traz grandes impactos. Em menos de um ano, já somos destaque internacional. Com esse fomento, podemos elevar ainda mais a Paraíba e o Brasil nessas competições”. Ele acrescentou: “A RoboCup reuniu equipes de China, Índia, Canadá, México, Croácia e Alemanha, e provamos que a Paraíba está no mesmo patamar tecnológico, com potencial para ir ainda mais longe”, observou.

Sobre o evento

O evento internacional reuniu equipes de toda a América e, pela primeira vez, integrou o Evento Regional dos EUA com a Super-Regional das Américas, abrangendo diversas ligas e níveis de habilidade. A competição reforçou o caráter inclusivo e inovador da robótica educacional e consolidou o protagonismo da Paraíba no cenário internacional.

Cícero Lucena e Leo Bezerra entregam certificados do ‘Eu Posso’ e fortalecem o empreendedorismo com mais de R$ 17 milhões investidos

O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra entregaram, nesta terça-feira (29), certificados de microempreendedor para 81 pessoas contempladas com microcrédito pelo programa ‘Eu Posso’, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest). Com esse novo edital, já são mais de R$ 17 milhões investidos e 2.800 beneficiados — cidadãos que encontraram no empreendedorismo uma nova oportunidade de crescimento, geração de renda e transformação de vida.

“É a nossa gestão ajudando as pessoas a empreender, terem seu próprio negócio, conseguir sua própria renda para o seu sustento e o sustento da sua família. Além disso, dando oportunidade para que pequenos negócios possam ser criados como pessoa física ou como pessoa jurídica, ou mesmo aqueles que já existem possam ser ampliados”, afirmou o prefeito durante solenidade realizada no auditório do Sebrae, no Bairro dos Estados.

Empoderamento – De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Bruno Farias, esse edital contempla 60% mulheres e 40% homens, com ticket a médio de R$ 9 mil. O valor investido pela Prefeitura é de R$ 735 mil. “Demonstra a força do empoderamento feminino, a força do protagonismo da mulher e aqui, neste auditório, eu quero agradecer a Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL), ao Sebrae, à Embaixada de Negócios, pela parceria de sempre”, agradeceu o secretário.

Alavancando os negócios – Entre as empreendedoras, Fátima Maria Barros, de 71 anos, está no seu 7º edital do ‘Eu Posso’. Ela trabalha confeccionando bonecas de pano, em um negócio batizado por ela própria de ‘Maria Chiquinha’. Além de crédito, a empreendedora recebeu suporte da Prefeitura para aprender técnicas de venda, de manipulação dos produtos e visão de negócio para levar sua atividade para outro patamar.

“São 50 anos trabalhando com isso. Faz muito tempo, já andei em feira, já andei tudo. Agora não, com esse negócio de internet, estou vendendo mais e com mais tempo. Eu sou sozinha, mas estou conseguindo desenvolver o negócio. Uso sempre o crédito para renovar estoque e equipamentos – comprei até computador”, comemorou a empreendedora.

Governo da Paraíba decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (2)

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração, informa que será facultativo o expediente da próxima sexta-feira, dia 2 de maio, nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

A medida considera a data posterior ao feriado nacional do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio (quinta-feira). A portaria que oficializa o ponto facultativo, assinada pelo secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira, será publicada na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado. O Governo ressalta que os serviços essenciais deverão ser mantidos.

João Azevêdo assume presidência do PSB da Paraíba e cita “possibilidade real” de candidatura ao Senado

O governador da Paraíba, João Azevêdo, assumiu oficialmente a presidência estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) durante evento realizado nesta segunda-feira (28), em João Pessoa. A cerimônia contou com a presença de diversas lideranças políticas do estado.

Em seu discurso, João Azevêdo destacou a importância da construção coletiva para o crescimento do partido e o fortalecimento da base que o sustenta na Paraíba. “É bom ver que as pessoas atenderam ao nosso convite. A construção do PSB tem sido feita com eficiência e com o apoio de todos os partidos da base aliada. Republicanos, Progressistas, Solidariedade, PT e tantos outros estão conosco nesse projeto extraordinário para a Paraíba”, declarou.

Na ocasião, o governador não confirmou sua candidatura ao Senado Federal, mas garantiu que a possibilidade real.

“Esse é um projeto, é uma possibilidade real, que está posta. Eu tenho sido cobrado de diversas formas, pelo próprio partido, por Brasília, inclusive. Isso faz com que a gente pense seriamente nessa condição, mas isso tudo é fruto de discussão que estamos fazendo agora”, ressaltou.

João Azevêdo ainda pontuou que a presença de várias lideranças de outros partidos no evento foi prova da força da aliança construída em seu governo. “É uma demonstração clara da unidade em prol da Paraíba. Temos aqui o presidente do PP, o presidente do Republicanos, deputados federais como Hugo Motta e Aguinaldo Ribeiro, e a senadora Daniela Ribeiro. Todos comprometidos com o desenvolvimento do nosso estado”, disse.

Cícero Lucena destaca avanço do programa de pavimentação que já contemplou mais de 230 ruas

A Prefeitura de João Pessoa está com obras avançadas de recapeamento asfáltico no bairro Portal do Sol, especificamente nas ruas Poetisa Guiomar Travassos e Aderbal Maia Paiva. Nesta segunda-feira (28), o prefeito Cícero Lucena esteve no local para acompanhar a evolução dos trabalhos, destacar a melhoria da mobilidade urbana na região e anunciar a ampliação do programa ‘Asfalto Novo’, que já ultrapassa a marca de 233 ruas contempladas em 47 bairros, com investimentos superiores a R$ 90,5 milhões.

“Em plena segunda-feira, à tarde, estamos vendo a Prefeitura cuidando do Portal do Sol, realizando o recapeamento asfáltico. E à noite, esse mesmo trabalho continua na Rua Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha, em Mangabeira, um bairro que segue em expansão, com comércio e serviços em crescimento e que também está recebendo esse importante trabalho de infraestrutura”, afirmou o prefeito.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), já foram recuperados mais de 122 quilômetros de vias na cidade, considerando recapeamento e capeamento — quando o asfalto é aplicado em ruas que ainda não possuíam esse tipo de pavimentação. A Seinfra informou ainda que novos contratos serão assinados para garantir a continuidade do programa, atendendo às demandas da população e da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), que coordena o plano de mobilidade da cidade.

Confira a relação dos bairros já contemplados com o programa ‘Asfalto Novo’: Cuiá, Gramame, Grotão, Bairro das Indústrias, João Paulo II, José Américo, Mumbaba, Paratibe, Planalto Boa Esperança, Valentina, Aeroclube, Alto do Céu, Alto do Mateus, Cristo Redentor, Cruz das Armas, Bairro dos Estados, Pedro Gondim, Jardim Oceania, Tambaú, Torre, Bessa, Miramar, Portal do Sol, Brisamar, Funcionários, Costa e Silva, Tambauzinho, Centro, Bancários, Altiplano, Jardim Cidade Universitária, Jardim São Paulo, Distrito Industrial, Mangabeira, Ilha do Bispo, Ernesto Geisel, Água Fria, Jaguaribe, Cabo Branco, Expedicionários, Jardim Veneza, Mandacaru, Oitizeiro, Seixas, Varjão, João Agripino e Tambiá.

João Azevêdo destaca importância do censo cadastral dos servidores estaduais na implementação de políticas públicas

O Censo Cadastral Previdenciário dos segurados da Paraíba Previdência (PBPrev) foi um dos assuntos abordados pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (28), durante o Programa Conversa com o Governador. O Diário Oficial desse sábado (26) publicou o Decreto No 46.472, que dispõe sobre a realização do censo, que incluirá dependentes, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado da Paraíba (RPPS/PB) e dos militares estaduais ativos, da reserva remunerada, reformados, dependentes e pensionistas vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM/PB). 

O Censo Cadastral Previdenciário – a ser realizado em breve – inclui, ainda, os servidores do Poder Legislativo, do Judiciário, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Estado (MPPB) e Defensoria Pública, assim como das autarquias e fundações estaduais e instituições de ensino superior.

O governador João Azevêdo destacou a importância do censo na implementação de políticas públicas.  "É extremamente importante que as pessoas entendam que a gente precisa manter esse cadastro atualizado, fazendo com que o censo traga as informações para que a gente defina as políticas públicas. E isso é fundamental, conhecer o público que estamos atendendo", disse o chefe do Poder Executivo estadual.

O Censo Cadastral Previdenciário é uma determinação legal e tem por finalidade a atualização e a consolidação da base de dados cadastral, previdenciária, funcional e financeira. "A participação dos nossos segurados neste censo é muito importante, pois teremos as condições de manter os dados atualizados e compatíveis com a base nacional de dados gerenciada pelo Ministério da Previdência. Além disso, vai facilitar o planejamento financeiro, contribuindo para determinar o montante de recursos e contribuições necessárias ao pagamento de aposentadorias e pensões, tanto agora como no futuro", observou o presidente da PBPrev, Antônio Coelho, alertando que o servidor que não participar do censo terá o benefício suspenso ou até mesmo cancelado.

Agendamento

De acordo com o decreto, quando o Censo Cadastral começar, o segurado deverá fazer o agendamento pelo site https:nuvem.agendacenso.com.br/paraiba, ocasião em que serão marcados o dia, o local e o horário em que o segurado deverá comparecer.

Segurados que não tiverem acesso à Internet ou que encontrarem dificuldades para realizar o agendamento online, terão à disposição o telefone (WhatsApp) 0800 800 3400 ou o email censo.ouvidoria@agendaassessoria.com.br

Documentos obrigatórios

Embora o censo ainda não tenha começado, a PBPrev alerta que os servidores ativos e inativos, vinculados ao RPPS/PB, e os do SPSM/PB, deverão ficar atentos e já começar a reunir os documentos que vão apresentar quando comparecerem para o recenseamento:  

— Cadastro de Pessoa Física (CPF), que poderá constar em outro documento;

— Documento Oficial de Identificação com foto, sendo aceito: Carteira de Identidade (RG); Carteira Profissional (Conselho de Classe Profissional, como OAB ou CRM);

— Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

— Carteira de Identidade Nacional (CIN);

— Carteira de Identidade Militar (PM ou Bombeiro);

— Registro Nacional Migratório (RNM), em caso de servidor estrangeiro;

— Comprovação de vínculo no serviço público estadual, sendo, para servidores ativos, documento que identifique data de vinculação no primeiro cargo (portaria de nomeação, carteira de trabalho/contrato). Caso o servidor esteja cedido, apresentar a portaria de cessão. 

Para servidores inativos, os documentos são os seguintes: portaria de aposentação/reforma/reserva remunerada; espelho do número PIS/Pasep, pode estar em outro documento, como holerite; título de eleitor, E-Título ou certidões eleitorais para servidores na faixa etária dos 18 aos 69 anos; comprovação civil: certidão de casamento ou nascimento. Para servidores viúvos, certidão de casamento mais certidão de óbito ou certidão de casamento com averbação de óbito. Já para servidores divorciados, certidão de casamento mais certidão de divórcio ou certidão de casamento com averbação.

Em caso de servidores separados, é necessário apresentar certidão de casamento mais certidão de separação judicial ou certidão de casamento com averbação de separação judicial.

Servidores com união estável, é necessário apresentar escritura pública de união estável ou declaração de união estável e certidão civil anterior (nascimento ou casamento);

Em caso de servidores separados de fato, certidão de casamento mais declaração de separação de fato.

Outros documentos são: comprovante de residência (podendo ser água luz, telefone, plano de saúde, Internet e instituições bancárias;

— Extrato previdenciário do INSS, que poderá ser solicitado no autoatendimento do Banco do Brasil;

— Certidão de Tempo de Contribuição;

— Contracheque emitido há menos de 90 dias à realização do censo cadastral. Caso o servidor esteja afastado sem remuneração, apresentar o último contracheque gerado; caso esteja cedido, apresentar o contracheque do órgão de origem.

— Declaração de Acúmulo de Cargo e Benefício;

— Laudo médico ou documento comprobatório (PcD);

Também deverão ser apresentados os seguintes documentos dos dependentes: 

— CPF;

— Documento Oficial com foto, podendo ser aceito RG e Carteira Profissional, por exemplo. Para menores de 16 anos, certidão de nascimento ou documento oficial com foto;

— Laudo médico ou documento comprobatório (dependentes com deficiência);

— Termo de Curatela, podendo ser aceito o definitivo ou provisório

João Azevêdo anuncia datas de pagamento dos servidores estaduais referente a abril

O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de abril será efetuado nesta terça (29) e quarta-feira (30). No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e, no segundo dia, os servidores da ativa das administrações direta e indireta.

O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (28), durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

“Nós iremos injetar R$ 770 milhões na economia do estado com o pagamento da folha de abril, reforçando o nosso compromisso de pagar sempre dentro do mês trabalhado, o que movimenta o comércio e gera emprego e renda”, frisou o chefe do Executivo estadual.

Calendário de pagamentos:

29/04 - pagamento dos salários dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

30/04 - pagamento dos salários dos servidores da ativa das administrações direta e indireta