O Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) recebeu no final da tarde desta quarta-feira (01), em Brasília, a Ordem do Mérito Judiciário, na qualidade de “Grande Oficial”, concedida pela Justiça do Trabalho. A solenidade, bastante concorrida e com a presença de diversas autoridades, ocorreu na sede do Tribunal Superior do Trabalho – TST, em Brasília. Veneziano estava acompanhado da sua mãe, a senadora Nilda Gondim (MDB-PB).
O grau “Grande Oficial” é concedido a Senadores e Deputados Federais, Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Ministros dos Tribunais Superiores, Enviados Extraordinários e Ministros Plenipotenciários estrangeiros, Presidentes de Assembleias Legislativas, Vice-Almirantes, Generais de Divisão, Majores-Brigadeiros, Presidentes de Tribunais Regionais e outras personalidades de hierarquias equivalentes.
Na cerimônia de outorga da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho de 2021 (OMJT) foram agraciadas 38 personalidades. Além do Senador Veneziano, receberam a homenagem o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux; e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que receberam a comenda no grau Grão-Colar; já o ministro do STF Nunes Marques foi homenageado com a medalha Grã-Cruz.
Outros laureados foram: a primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro; os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, e do Superior Tribunal Militar (STM), Luís Carlos Gomes Mattos; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal. A Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês e o cardiologista e diretor do Instituto do Coração (InCor), Roberto Kalil Filho, também foram homenageados.
Regras Sanitárias – Este ano, a solenidade ocorreu de forma presencial, na área externa do tribunal, com respeito a todas as normas de segurança sanitária. Apenas convidados e imprensa puderam participar, com o uso obrigatório de máscaras, a aferição de temperatura, bem como a manutenção do distanciamento social.
A solenidade foi presidida pela presidente do TST, Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Grã-Mestra da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho.
A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho é concedida a “juristas eminentes e outras personalidades nacionais ou estrangeiras que se tenham distinguido por suas atividades em prol da Justiça do Trabalho ou em quaisquer ramos do Direito”, além de “servidores públicos que, por seus méritos, se tenham tornado alvo da distinção”, podendo, também, ser agraciadas “as instituições ou as suas bandeiras, pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho”.
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