Fiscais do Creci-PB estão empenhados na apuração de irregularidades/ilegalidades em anúncios de imóveis através de Portais como o ZAP+, que reúne as plataformas OLX, Zap Imóveis e VivaReal que vêm sendo praticadas sobretudo nos municípios de João Pessoa e Campina Grande.
“São vários os casos de uma pessoa que não é corretora anunciar vários imóveis, muitos que se dizem profissionais não colocam o número de registro no Conselho e eventuais proprietários não se identificam para que seja tratado direto com ele. E aqui falamos de pessoas física e jurídica”, afirmou o coordenador Hermano Azevedo.
Ele acrescentou que a não identificação pela plataforma dessas pessoas dificulta, mas não inviabiliza o trabalho da fiscalização, que dentre outras medidas, faz consultas à Junta Comercial.
Procedimento
“Identificadas essas irregularidades, são feitas impressões, que posteriormente serão utilizadas como prova. A partir desse momento são feitas diligências/contatos com esses anunciantes e em sendo verificado que se trata de exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis pessoa física ou jurídica, é feito o auto de infração e o fiscal vai à delegacia e mais próxima para lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência. (TCO), onde o próprio delegado intima o infrator para depoimento e depois encaminha ao Judiciário”, explicou.
Hermano concluiu confirmando que já entrou em contato com essas plataformas para sugerir que o anunciante se identifique, tanto como corretor de imóveis, incluindo o número de inscrição no Creci, bem como o anunciante, quando for o proprietário, colocar tratar direto com ele.
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