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Governo da Paraíba apresenta Plano de Desenvolvimento para Comunidade Cigana de Sousa

Governo da Paraíba apresenta Plano de Desenvolvimento para Comunidade Cigana de Sousa

Os ciganos da região de Sousa, no Sertão paraibano – cerca de 600 famílias – terão melhor acesso às ações de saúde, educação, projetos de emprego e renda e moradia. Isso é o que prevê o Plano de Ação para o Desenvolvimento da Comunidade Cigana, que foi apresentado e assinado, na sexta-feira (18), pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh); e da Mulher e da Diversidade Humana; da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap); Empreender Paraíba; em parceria com o Ministério Público Federal (MPF); Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Prefeitura Municipal de Sousa.

A secretária executiva do Desenvolvimento Humano, Denise Albuquerque, que na oportunidade representou o secretário do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, ressaltou que o Plano vai promover a cidadania e gerar melhorias de vida para a comunidade cigana.  “O Plano é de grande importância para a comunidade cigana da Região de Sousa, que será contemplada com ações, políticas públicas do Governo do Estado, em parceria com outros órgãos, Prefeitura, MPF, sobretudo da Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, um trabalho árduo que irá gerar tudo que os ciganos sempre ansiaram”, afirmou.

Segundo a gerente executiva de Direitos Humanos da Sedh, Mônica Laura Caroli Ervolino, o objetivo do Plano, de maneira sistematizada, é avançar em estratégias intersetoriais para a garantia dos direitos sociais e cidadania, além da promoção da autonomia, do protagonismo e da sustentabilidade socioeconômica dos povos ciganos, observadas suas características culturais e dinâmicas territoriais. “Para isso, apresenta quatro eixos fundamentais: Censo Cigano e ações de Inclusão Social; Inclusão Produtiva e Segurança Alimentar; Integração e consolidação da rede de proteção social; e Território e Moradia”, explicou.

O procurador da República na Paraíba, José Godoy Bezerra de Sousa, elogiou a iniciativa do Governo do Estado em promover um plano de desenvolvimento discutido com os próprios ciganos. “Quando o Governo para e apresenta uma política pública, ainda em formação, mas em formação com eles, eles saem da condição de serem objeto, para serem sujeito, sujeitos de uma política pública. E essa visibilidade de estarem aqui Secretários de Estado, Cehap para apresentar algo que será construído também com eles, esse é um ponto que temos que ressaltar, não é uma política construída em João Pessoa, em salas com ar condicionado”, observou, comentando que ser este um momento importante, porque não é uma política feita para os ciganos, e sim feita com os ciganos. “Os ciganos não são objeto de direito, mas são sujeitos de direitos, protagonistas dos seus destinos”, afirmou.

Governo da Paraíba apresenta Plano de Desenvolvimento para Comunidade Cigana de Sousa

O representante da comunidade cigana, Cícero Romão Batista, mais conhecido como “Maninho”, agradeceu ao Governo do Estado pela ação. “Graças a Deus, que temos na Paraíba um Governo competente, muito dedicado aos mais pequenos, que vem prestando atenção nas necessidades do povo cigano. E daqui pra frente, esperamos coisas melhores. E esse governo continue ajudando as comunidades quilombolas, ciganas, e as mais carentes. Nos éramos abandonados e o governo da Paraíba está abrindo portas, e os que eram esquecidos estão sendo lembrados”, comemorou.

Já a gerente operacional de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, Natasha Batusich, destacou a parceria de diversos órgão para operacionalização do plano. E explicou  os seus quatro eixos: “O Censo Cigano e as Ações de Inclusão Social, que prevê o levantamento de dados primários acerca da população cigana como forma de identificar as características, demandas e potencialidades e assim aperfeiçoar as políticas públicas; Inclusão Produtiva, Trabalho, Emprego, Renda e Segurança Alimentar, e busca avançar na autonomia, protagonismo e sustentabilidade socioeconômica dos povos ciganos; Integração e Consolidação da Rede de Proteção Social,  no qual estão previstas ações de combate ao preconceito e valorização da cultura cigana, articulação de campanhas voltadas para o respeito à diversidade e quebra dos rótulos por parte da sociedade mais ampla; e por último, Moradia e o Território, previsto o monitoramento das ações em andamento pelo Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União acerca do processo de regularização fundiária do rancho cigano”.



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