A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (04), projeto de Lei 3.637/2022, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ciclovias ou ciclofaixas às margens de Rodovias Estaduais.
O Projeto determina que o espaço reservado ao ciclista esteja inclusos nos projetos e na execução de todas as obras de rodovias no estado. Na justificativa da matéria, Adriano Galdino especifica que nos casos de ampliação do traçado, reforma, modificação e adaptação das rodovias já existentes, a ciclovia deverá constar nos projetos.
“O Poder Público ao desenvolver ações quanto a rodovias, seja na sua construção ou realização de outras intervenções, deve considerar necessariamente, a instalação e conservação de ciclovias e ciclofaixas, a fim de que os usuários desse tipo de meio de transporte tenham condições adequadas de se locomover”, justificou Galdino.
ALPB aprova projeto que obriga instalação de ciclovias em rodovias estaduais da Paraíba
Redação
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maio 04, 2022
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