O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira a abertura de um processo de investigação sobre uma rede de fake news para atacar o candidato do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apuração que tem como alvos o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), o filho dele, o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos).
A maioria dos ministros confirmou a decisão liminar do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, que suspendeu até o dia 31 de outubro a monetização de canais bolsonaristas no Youtube e proibiu o impulsionamento pago na internet das empresas responsáveis pelos canais de qualquer conteúdo político-eleitoral, especialmente envolvendo Bolsonaro, Lula, partidos e apoiadores de ambos.
Entre outras medidas adotadas, Bolsonaro e o filho também terão de se manifestar sobre o caso. Em caso de condenação, esse tipo de processo poderá levar à cassação do registro ou do mandato da chapa presidencial. A ação foi movida pela chapa petista ao sustentar que há um ecossistema que atua de forma coordenada para atacar Lula.
Nesta quinta, Gonçalves defendeu o prosseguimento das investigações ao afirmar que haveria indícios de uma atuação massificada e que isso pode, em tese, desequilibrar a disputa eleitoral.
"São nefastos os efeitos (dessa atuação) para a formação da vontade eleitoral que depende do ambiente sadio onde divergências podem ser apresentadas com respeito aos fatos", disse.
O corregedor-geral, entretanto, ressaltou que não estava antecipando o julgamento final do caso. "O exame não se confunde com aquele realizado no julgamento de mérito e não estou aqui antecipando qualquer conclusão final que deverá avaliar em concreto os efeitos das condutas praticadas a fim de estabelecer se são graves o suficiente para conduzir à cassação de registro ou diploma e a inelegibilidade", avaliou.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disse que a excepcionalidade de suspender a monetização dos sites tem caráter inibitório e poderá ser revista a qualquer momento. Ele lembrou que a atuação desse grupo tem sido investigada também pelo Supremo Tribunal Federal --em um inquérito conduzido por ele.
"Temos quase duas dúzias de pessoas que vêm sendo investigadas pelo Supremo Tribunal Federal exatamente porque fazem isso, montaram um chamado gabinete do ódio", considerou.
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