O presidente Lula (PT) aprovou nesta sexta-feira (20), no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei 1.802/2019, que reconhece os agentes comunitários e os agentes de combate às endemias como profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
"A luta é que faz a lei e sem luta a gente não conquista nada", disse.
De acordo com o presidente, quem mora à "beira de córrego, encosta de morro, sabe da importância" dos agentes comunitários.
"Parabéns pela conquista de vocês", disse Lula.
“O PL assinado nesta sexta é mais um passo essencial na garantia de direitos, ao estabelecer que estes agentes são profissionais de saúde, sublinhando seu papel fundamental na dinâmica da Saúde da Família e do Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse a Secretaria de Comunicação da Presidência em nota.
A cerimônia acontece no Palácio do Planalto e conta com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade; o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo; a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha e o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Seguridade Social da CUT, Sandro César.
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