Últimas Notícias
Brasil

Lula anuncia R$ 1 bilhão para política de atenção à população em situação de rua

Lula anuncia R$ 1 bilhão para política de atenção à população em situação de rua
Lula, Júlio Lancellotti e Silvio Almeida (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (11), um investimento de R$ 1 bilhão para o Plano Ruas Visíveis, que visa implementar a Política Nacional para a População em Situação de Rua. O plano foi lançado em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença da primeira-dama, Janja da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de representantes de entidades sociais.

O investimento inicial do plano será de R$ 982 milhões, destinados à ampliação e qualificação dos serviços de acolhimento, saúde, assistência social, educação e trabalho para as pessoas em situação de rua. O plano também prevê ações de prevenção, proteção e garantia de direitos, além de incentivar a participação social e o controle social dessa população.

O anúncio do plano ocorre após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto, que proibiu os governos estaduais e municipais de realizarem a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua, assim como o recolhimento forçado de seus bens e pertences. A decisão, de autoria do ministro Alexandre de Moraes, determinou ainda que o governo federal apresentasse, em quatro meses, um plano de implementação da política nacional para a população em situação de rua.

O plano é estruturado em seis eixos:

Assistência Social e Segurança Alimentar: Investimentos de R$ 575,7 milhões

• Saúde; Investimento inicial de R$ 304,1 milhões

• Violência Institucional: Investimento de R$ 56 milhões

• Cidadania, Educação e Cultura: Investimento 41,1 milhões

• Habitação: Investimentos iniciais de R$ 3,7 milhões

• Trabalho e renda: Investimento de R$ 1,2 milhão


O presidente Lula comemorou o lançamento do plano dizendo que “a gente não poderia terminar o ano melhor do que está terminando este ano”.

“Esse Palácio já foi palco de muitas atividades importantes. Por aqui já passaram príncipes, rainhas, presidentes, primeiros-ministros, banqueiros e empresários. Mas poucas vezes esse palácio foi aberto para que o povo mais sofrido do Brasil pudesse participar”.

Lula disse que o Estado é o culpado pela condição das pessoas em situação de rua e falou em “descaso político, econômico e social” com essa população. “Não tem nada mais degradante do que alguém não ter onde morar, onde dormir, não ter uma espécie de ninho, um lugar em que a pessoa possa dormir, a mulher cuidar dos seus filhos. Fico imaginando como ficam as mulheres com duas ou três crianças tendo que dormir na sarjeta. Como é que dá banho nessas crianças? Como fazem as necessidades fisiológicas? Como ela se vira? Como o Estado cuida dela? Nós sabemos que muitas vezes o Estado não cuida dessas pessoas, a sociedade não se importa. Muitas vezes passamos por elas e viramos o rosto para não enxergar. Essa é a realidade do descaso político, econômico e social desse país. Se essas pessoas existem, a culpa não pode ser outra senão do Estado”.



Por Agenda do Poder



« VOLTAR
AVANÇAR »

Nenhum comentário