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| Presidente Lula durante anúncio de medidas de suporte ao Rio Grande do Sul, no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert / PR |
O Governo Federal anunciou um pacote de R$ 50,9 bilhões para auxiliar famílias, trabalhadores rurais, empresas e municípios no Rio Grande do Sul. As 12 medidas de apoio aos gaúchos constam de Medida Provisória encaminhada ao Congresso Nacional pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, 9 de maio.
“O que vocês viram anunciar aqui foram as primeiras medidas de crédito. Isso não termina aqui. Eu tenho dito aos ministros que nós temos que nos preparar, porque a gente vai ter o tamanho da grandeza dos problemas quando a água abaixar e quando os rios voltarem à normalidade”, disse o presidente. Ele afirmou que as medidas são apenas o começo da resposta frente à calamidade e ressaltou que “não faltará esforço do governo” para atender o estado.
“Se a gente ficar cavucando, a gente vai encontrar recursos necessários para devolver a dignidade ao povo gaúcho. É isso que nós vamos fazer”, continuou Lula. “Queremos contar com o apoio da máquina administrativa do Governo Federal, do Poder Judiciário, para que a gente dê um exemplo de que não há crise nesse país que consiga vencer o ânimo do povo brasileiro”.
As medidas econômicas são destinadas a trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, ao estado e a municípios, às empresas e aos produtores rurais. Entre as medidas para as famílias e trabalhadores com carteira assinada, está a antecipação do abono salarial, do Bolsa Família e do Auxílio-Gás; a prioridade na restituição do Imposto de Renda; e duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego para quem já estava recebendo antes da decretação de calamidade.
O impacto primário da MP é de R$ 7,695 bilhões. Como esclareceu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida não prejudica os programas em andamento no governo e os valores não serão retirados de outras regiões do país. “Pelo decreto de calamidade, não afeta o andamento dos ministérios. Esse dinheiro não vai ser tirado de outras regiões do país para atender o Rio Grande do Sul. É a União que está aportando esse recurso, sem prejudicar os programas que atendem ordinariamente as 27 Unidades da Federação. Então é bom que todo o Brasil saiba que o atendimento ao Rio Grande do Sul não prejudicará os programas em curso”.
Haddad também enfatizou que essa não é uma ação isolada, mas faz parte de um conjunto de medidas pela reconstrução do Rio Grande do Sul, assim como a proposta voltada para a dívida do estado com a União, a ser anunciada na próxima semana. “Isso se soma ao Decreto de Calamidade, de segunda, e se somará com o tratamento da dívida que vai ser dado na semana que vem”, disse.
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