O Governo da Paraíba, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), divulgou, nesta sexta-feira (20), as relações contendo os nomes dos candidatos aptos a abrir o seu registro de condutor, bem como aqueles desclassificados, após análise de recursos na segunda chamada do Programa Habilitação Social (PHS).
As listas estão disponibilizadas no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br, contendo os nomes dos 1.739 candidatos autorizados a abrir o Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados), bem como os 1.622 desclassificados, por região, nesta fase do projeto. Um total de 3.361 paraibanos foram convocados na 2ª chamada. No geral, mais de 34 mil pessoas se inscreveram no programa, lançado pelo Governo do Estado em dezembro do ano passado, para o preenchimento de 5 mil vagas.
De acordo com o cronograma do PHS, na próxima terça-feira (dia 24) sairá a lista final dos candidatos aptos à gratuidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo a presidente da Comissão do PHS, Aline Mendes, os candidatos selecionados, que estiverem com o nome nessa lista, devem agendar a abertura do Renach a partir do próximo dia 25, no site do Detran, para o atendimento presencial na unidade do órgão mais próxima da sua região.
Após o agendamento, o candidato selecionado deverá comparecer ao Detran no dia e horário agendados, para abrir o Renach, fazer a captura on-line (foto e biometria) e agendar os exames médico e psicotécnico. Depois disso ele receberá, via e-mail, carta de encaminhamento para um Centro de Formação de Condutores (autoescola), a fim de iniciar o curso.
Com o objetivo de atender à população de baixa renda, o programa possibilita, de forma gratuita, a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hipóteses de adição e mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação.
De acordo com as categorias, 50% (2.500 vagas) foram destinados para candidatos à primeira CNH, sendo 70% para a categoria A (motos), 10% ACC (ciclomotores) e 20% para a B (carros); 40% (2.000 vagas) para as hipóteses de adição e de mudança de categoria, e 10% (500 vagas) para renovação da CNH. Todos os Centros de Formação de Condutores credenciados ao Detran-PB estão aptos a receber os candidatos classificados.
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