O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, atualmente, não há perseguições políticas ou exilados políticos no Brasil. A declaração, segundo a CNN Brasil, foi feita durante sessão solene da Casa, nesta quarta-feira (19), que celebrou os 40 anos da redemocratização do país.
“Nos últimos 40 anos, não vivemos mais as mazelas do período em que o Brasil não era democrático, não tivemos jornais censurados, nem vozes caladas à força, não tivemos perseguições políticas, nem presos, nem exilados políticos. Não tivemos crimes de opinião ou usurpação de garantias constitucionais. Não mais, nunca mais”, declarou Motta no evento que ocorreu poucos dias após o aniversário da posse de José Sarney, primeiro presidente civil após 21 anos de ditadura militar, em 15 de março de 1985.
Durante seu discurso, Motta exaltou os avanços democráticos e negou que o país viva qualquer tipo de repressão política. A fala do deputado, no entanto, ocorre em um contexto de forte embate político. Um dia antes, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou que se licenciará do mandato para permanecer nos Estados Unidos, alegando temor de que seu passaporte seja apreendido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida foi cogitada após o deputado ser alvo de uma queixa-crime apresentada pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias. O parlamentar acusou Eduardo Bolsonaro de atuar contra a soberania ao articular retaliações contra o Judiciário Brasileiro junto aos Estados Unidos, levando a Procuradoria-Geral da República (PGR) a analisar o caso. A PGR se manifestou contra a apreensão do passaporte, e o ministro do STF Alexandre de Moraes arquivou o pedido.
Ainda assim, aliados de Bolsonaro passaram a se referir a ele como um “exilado político”, enquanto o próprio deputado declarou que considera pedir asilo político nos Estados Unidos.
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