A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta quarta-feira (12), sessão especial comemorativa ao Dia do Consumidor, celebrado no próximo sábado, 15 de março. O vereador Odon Bezerra (PSB) presidiu a sessão, que foi secretariada pelo também vereador e presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor na CMJP, Guguinha Moov Jampa (PSD).
Odon Bezerra falou sobre a importância da CMJP debater o assunto. “Na década de 60, o então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, teve uma preocupação com os consumidores. Creio que ele anteviu tudo aquilo que estava por vir, como publicidade abusiva, métodos comerciais coercitivos desleais ao consumidor. Comemorar o Dia Internacional do Consumidor é enaltecer todas as lutas que foram travadas para a existência do próprio Código de Defesa do Consumidor, que foi um grande divisor de águas na questão da cidadania no Brasil”, afirmou.
Júlio Pires, secretário do Procon de João Pessoa, disse que celebrar a data é de suma importância. “No Procon de João Pessoa tivemos alguns avanços, sobretudo com relação ao atendimento aos consumidores mais vulneráveis. Hoje é um dia para dizer que o Procon municipal, em parceria com o Procon estadual e a Câmara de João Pessoa, estarão sempre à disposição do sistema de defesa e proteção do consumidor”, acrescentou.
Késia Liliana, superintendente do Procon estadual, reiterou a importância de comemorar o Dia do Consumidor. “É desta Casa que saem as leis, as quais nós colocamos em prática, nós cobramos para defender os consumidores. Então, uma data tão importante para a defesa do consumidor, com certeza é sinônimo de bons frutos”, defendeu.
A superintende do Procon aproveitou a sessão comemorativa para fazer o lançamento do Cadastro de Reclamação Fundamentada do Procon PB, onde os consumidores têm acesso ao cadastro das reclamações registradas no órgão nos últimos cinco anos, das empresas que operaram na Paraíba. “Neste cadastro existem as reclamações fundamentadas, atendidas e não atendidas”, colocou.
Participaram ainda da sessão Geovane Faraq, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB – PB; Andreza Alves Costa, superintendente do Procon de Santa Rita; Antônio Toscano, coordenador do curso de Direito do Unipê, entre outros.
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