O Sindojus-PB apresentou ao Tribunal estadual de Justiça, Projeto destinado à realização de curso de capacitação dos Oficiais de Justiça, no sentido de atuarem como leiloeiros e realizar leilões, praças e hastas públicas de bens objeto de alienação judicial.
Segundo a proposta, inicialmente o projeto será desenvolvido na cidade de João Pessoa, para os OJ’s das Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo, Alhandra, Caaporã, Conde, Ingá, Itabaiana, Pocinhos, Pedras de Fogo, Sapé, Mamanguape, Rio Tinto, Jacaraú, Guarabira Alagoa Grande Bananeiras e Guarabira.
Num momento posterior, após a avaliação da execução desta primeira fase, o projeto será levado a outros pontos do Estado, em comarcas polo regionais.
Segundo o presidente do Sindicato, Joselito Bandeira, o objetivo é preparar o Oficial de Justiça do TJPB, portador de formação acadêmica de nível superior, para exercer a função de leiloeiro, por ser uma das suas atribuições previstas na Lei de Organização Judiciária do TJPB, em consonância com os princípios constitucionais da eficiência e celeridade.
Agilidade e efetividade
“Isso se dará, ademais, sem custos aos cofres públicos, conferindo maior agilidade e efetividade na prestação jurisdicional, sobretudo na fase de execução, grande gargalo do que o Conselho Nacional de Justiça define como taxa de congestionamento, (morosidade processual) que é elevadíssima em todos os tribunais”, destacou.
Ele lembrou que tanto em feitos de natureza cível, executivos fiscais, e até em ações penais, especialmente nos processos por crime de tráfico ilícito de drogas, é corriqueiro que bens precisem ser levados a leilão para a concretude e efetivação da prestação jurisdicional.
Atuação permanente
O referido Curso, inicialmente voltado para 80 Oficiais de Justiça das referidas comarcas, seria realizado pela Escola Superior da Magistratura em parceria, mediante convênio de cooperação técnica, com a Escola do Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP), com 150 horas/aula.
Uma vez formado o grupo, este terá atuação permanente, sendo que o grupo especial de atividades de leiloeiro poderá atuar em processos de qualquer comarca para a qual for designado, desde que não haja Oficial de Justiça com a devida formação naquela comarca.
Curso proposto por Sindicato capacitará Oficiais de Justiça a atuarem como leiloeiros
Redação
-
junho 03, 2021
Editar Matéria
Assinar:
Postar comentários
(
Atom
)
+ Lidas da Semana
-
O Governo Federal vai antecipar, pelo segundo ano seguido, o abono anual aos segurados e dependentes da Previdência Social, informalmente co...
-
Investigação do assassinato de Marielle chega ao STF por suposto envolvimento de autoridade com foroMarielle Franco (Foto: Divulgação) A investigação do assassinato da ex-vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista...
-
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagam...
-
O ex-presidente Jair Bolsonaro encara uma possível inelegibilidade por mais de 30 anos caso seja condenado por crimes relacionados à tentati...
-
“Nesse exato momento eu sinto felicidade. Só Deus sabe o que eu vinha passando, então Ele me presenteou. Que Deus abençoe essa família”. Ess...
Publicidade (83) 8835 1622
Anuncie 324 x 250
Publicidade (83) 8835 1622
Anuncie 324 x 250
Nenhum comentário
Postar um comentário