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Polícia Federal indicia Carla Zambelli, que pode perder o mandato

Polícia Federal indicia Carla Zambelli, que pode perder o mandato
Imagem: Andre Violatti/Ato Press/ESTADÃO CONTEÚDO


A Polícia Federal indiciou a deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL) e o hacker Walter Delgatti Neto pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica, no âmbito do caso do hackeamento ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A informação é do blog da Andreia Sadi no portal g1.

A PF concluiu o inquérito do caso e enviou o relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR), que ficará encarregada da decisão de denunciar ou não Zambelli ao Supremo Tribunal Federal (STF). O possível julgamento - que teria relatoria do ministro Alexandre de Moraes na Corte - pode levar à cassação do mandato da deputada.

A invasão ao sistema do CNJ teve como objetivo inserir documentos falsos, como um mandado de prisão forjado contra Moraes, imitando até mesmo a assinatura do ministro, além de ordem de quebra do sigilo bancário e dois recibos de bloqueio de bens de Moraes.

Os agentes da PF avaliam que, além de Zambelli instigar Delgatti a invadir o sistema do CNJ, a bolsonarista também divulgou os documentos falsos inseridos no sistema para jornalistas, a fim de manchar a credibilidade de autoridades do Judiciário.

Na Guiana, Lula exalta o bom momento da economia brasileira

Na Guiana, Lula exalta o bom momento da economia brasileira
Foto: Ricardo Stuckert / PR


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o bom momento da economia brasileira em uma declaração à imprensa na manhã desta quinta-feira, 29 de fevereiro, após reunião bilateral com o presidente da Guiana, Irfaan Ali, em Georgetown. Para ele, o momento é de começar a colher frutos plantados em 2023, ao longo do primeiro ano de seu mandato.

Nesta quinta, o IBGE divulgou os números da PNAD Contínua, que mostram que o Brasil registrou a menor taxa de desemprego desde 2015 no trimestre encerrado em janeiro de 2024: 7,6% de desocupação. Com isso, a população ocupada do país chegou a 100,6 milhões de trabalhadores, crescimento de quase 2 milhões nos últimos 12 meses.

“A economia brasileira está voltando a crescer, o emprego voltou a crescer, estamos fazendo muito investimento em ciência e tecnologia, muito investimentos em educação, da creche à universidade. Estamos colhendo frutos de uma política muito promissora”, afirmou o presidente, que destacou também a abertura de novos mercados a produtos brasileiros: “foram 14 em janeiro, já seis no mês de fevereiro e ao todo chegamos a quase 70 em apenas um ano de governo. A nossa renda per capita está crescendo e 80% dos trabalhadores estão fazendo acordos com percentual acima da inflação”, registrou.

O bom desempenho da economia nacional mereceu menção, nos últimos dias, até do Fundo Monetário Internacional (FMI). A diretora-gerente Kristalina Georgieva expressou elogios ao país em um texto intitulado "Como o G-20 pode aproveitar a recente resiliência da economia mundial", publicado no blog do FMI na segunda-feira (26/2). Georgieva apontou, entre outros tópicos, o sucesso do Brasil no combate à inflação e por outro lado a reforma tributária, considerada por ela um marco significativo.

INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA - Para Lula, o atual contexto é resultado de um trabalho de recuperação de dezenas de políticas sociais que tinham sido “exterminadas”, da retomada da valorização do salário mínimo e de um forte planejamento em ações de infraestrutura em torno do Novo PAC. Na conversa com o presidente guianense, um dos destaques foi a ênfase nos planos de integração regional, como o Rotas da Integração Sul-Americana, que tem um projeto específico para interligar o Brasil à Guiana por meio de estradas, pontes e hidrovias.

“Dentre esses projetos em infraestrutura, temos o compromisso com a integração do nosso continente. A ministra Simone Tebet (Planejamento), que veio aqui ontem, fez a apresentação do projeto que aproxima o Brasil, além da Guiana, a outros países da América do Sul, com o objetivo de chegar ao Pacífico e reduzir em 10 mil quilômetros a distância do nosso comércio com China, Japão e outros países”, explicou Lula.

Após a declaração, a delegação embarcou para Kingstown, capital de São Vicente e Granadinas, no Caribe. Nesta sexta-feira e sábado, 1º e 2 de março, acontece no país a Cúpula de Chefes de Estado da CELAC (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos).

Em Pombal, governador em exercício visita quilombo e entrega equipamentos em cooperativa de produtores rurais

Em Pombal, governador em exercício visita quilombo e entrega equipamentos em cooperativa de produtores rurais

O governador em exercício Lucas Ribeiro cumpriu agenda, na manhã desta quinta-feira (29), em Pombal, no Sertão do estado. Na ocasião, Lucas oficializou a entrega de equipamentos na cooperativa Fonte de Sabor, um investimento de mais de R$ 310 mil, por meio do Projeto Cooperar/PB Rural Sustentável, e também visitou a comunidade quilombola “Os Rufinos”.

"Não estamos apenas entregando máquinas, estamos investindo nas pessoas, na nossa terra e no futuro da agricultura familiar na Paraíba. É através de ações como essa que garantimos que nossos agricultores tenham os recursos necessários para prosperar, para ter sua renda, viver com dignidade. É motivo de muita alegria conhecer esse trabalho feito com tanto amor e dedicação e poder contribuir para que continue transformando a vida de tantas pessoas”, disse o governador em exercício.

A cooperativa produz polpas de frutas, além de geleias e doces. Atualmente, mais de 15 famílias trabalham na empresa, com 70% dos empregados sendo mulheres. Inserindo as famílias que fornecem as frutas para a fabricação das polpas, resulta em mais de 80 pessoas empregadas contribuindo com o projeto entre empregos diretos e indiretos.

Em Pombal, governador em exercício visita quilombo e entrega equipamentos em cooperativa de produtores rurais

Segundo a extensionista Maria da Paz Santos, uma das idealizadoras da iniciativa, somente a instalação da energia solar gerou uma economia na conta de R$ 4.500 para R$ 200, que estão sendo reinvestidos na própria cooperativa. “A gente está muito feliz de poder contar com esse apoio do governo, que vai fazer com que possamos expandir a produção inclusive para o mercado privado”, disse Da Paz. Atualmente, a cooperativa atende a 45 escolas estaduais, três prefeituras, duas universidades e dois institutos federais.

Já no Quilombo "Os Rufinos", o governador em exercício conheceu o ateliê Dona Edith, onde são produzidos utensílios de barro, desde panelas tradicionais a peças que encantam pela sua estética atemporal, e se reuniu com representantes de diversas comunidades quilombolas da região.

Em Pombal, governador em exercício visita quilombo e entrega equipamentos em cooperativa de produtores rurais

Na ocasião, Lucas ressaltou a riqueza do artesanato produzido pela comunidade, destaque na última edição do Salão do Artesanato Paraibano, e reafirmou o compromisso da gestão em atuar ativamente na promoção de políticas que asseguram direitos, fomentam a economia local e fortalecem a identidade cultural das comunidades quilombolas e dos produtores rurais.

“Queria fazer uma agenda que mostrasse a cara desse governo, o que ele está fazendo e qual a sua marca. Inclusão, reconhecimento, incentivo, atenção às pessoas. Era uma vontade minha de muito tempo conhecer esse trabalho de perto. Esse ano tivemos a honra de homenagea-los no Salão do Artesanato Paraibano e para mim é uma honra conhecer mais esse trabalho e transmitir a mensagem de fortalecer as políticas públicas, a inclusão. Contem com o nosso empenho”, afirmou.

Em Pombal, governador em exercício visita quilombo e entrega equipamentos em cooperativa de produtores rurais

Representando a Coordenação Estadual das Comunidades Negras Quilombolas da Paraíba, José Amaro da Silva Neto agradeceu a visita e o incentivo da gestão. “É um momento histórico, marcante. Muito nos honra ter o Governo do Estado aqui em nossa comunidade, ouvindo nossas demandas, conhecendo de perto nossa história, trabalho e resistência. Sabemos da capacidade e do olhar atento que esse governo está tendo com a gente e isso nos enche de esperança”, disse.

Paraíba adere ao programa Pé-de-Meia de incentivo à conclusão do Ensino Médio; confira como se inscrever

Paraíba adere ao programa Pé-de-Meia de incentivo à conclusão do Ensino Médio; confira como se inscrever

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB), realizou a adesão ao programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, e a partir desta sexta-feira, dia 1º de março, iniciará a migração dos dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC). O programa é um incentivo financeiro, na modalidade poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio das escolas públicas.

Na Paraíba, as 481 escolas da Rede Pública Estadual que ofertam o Ensino Médio estão empenhadas em fornecer todos os dados necessários de inscrição dos estudantes no Pé-de-Meia. Esses dados inseridos no Sistema Integrado de Acompanhamento da Gestão Escolar (Siage) serão migrados para o MEC, onde serão analisados e aprovados mediante os pré-requisitos do programa.

Para estar apto a receber os valores, é necessário que o estudante esteja regularmente matriculado em uma das escolas da Rede Pública, no máximo até dois meses do início do ano letivo. A frequência dos estudantes deve ser no mínimo 80% no mês ou média no período letivo transcorrido. Por meio do Siage, serão comprovadas a matrícula dos estudantes e a frequência durante o ano letivo.

Também valerá como condição de recebimento dos recursos a aprovação do ano letivo, participação de avaliações educacionais como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e avaliações locais oficiais como o Sistema de Avaliação da Educação Básica da Paraíba (Siave).

Os estudantes das 1ª, 2ª e 3ª séries aptos ao Pé-de-Meia vão receber do Governo Federal R$ 200 referente à matrícula, nove parcelas de R$ 200, somando um total de R$ 1.800, e mais R$ 1 mil estará garantido na poupança. Todos esses valores serão depositados em uma conta no nome de cada estudante e poderão ser sacados ao final de cada ano letivo, caso o estudante cumpra todos os requisitos.

Os estudantes concluintes do Ensino Médio que tiverem a participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) receberão ainda uma parcela única de R$ 200.

De acordo com o gerente executivo de Desenvolvimento Escolar, Acompanho e Apoio à Gestão para Resultados de Aprendizagem, Herbert Gomes, o programa Pé-de-Meia é um importante incentivador para que os estudantes continuem os estudos durante o Ensino Médio. “Tradicionalmente, o Ensino Médio é uma etapa em todos os Estados da Federação que têm um alto índice de abandono. Esses estudantes acabam desistindo dos estudos para se dedicar ao trabalho até para sustentar suas famílias. O Pé-de-Meia dará esse incentivo da poupança para que esses estudantes continuem os estudos e, após a conclusão de cada série, possam sacar esses recursos e desenvolver seu projeto de vida”, frisou.

Em um ano de governo Lula, taxa de desemprego cai e renda dos brasileiros aumenta

Em um ano de governo Lula, taxa de desemprego cai e renda dos brasileiros aumenta
Foto: Ricardo Stucker/PR


A taxa de desemprego no Brasil ficou em 7,6% no trimestre encerrado em janeiro, abaixo do esperado e com aumento no rendimento real dos trabalhadores, em um mercado de trabalho que segue aquecido.

O resultado do período igualou a taxa registrada nos três meses imediatamente anteriores, até outubro de 2023, e mostrou queda ante a taxa de 8,4% do mesmo período do ano anterior, de acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em um mercado de trabalho que vem mostrando tendência de recuperação desde a pandemia, a leitura da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) ficou ainda abaixo da expectativa em pesquisa da Reuters de uma taxa de 7,8%. No entanto, mostrou aumento em relação à taxa de 7,4% vista no quarto trimestre.

Depois de acompanhar a força da economia durante 2023, analistas avaliam que a taxa de desemprego permanecerá em patamares baixos durante algum tempo, embora deva registrar aumentos diante da esperada desaceleração da atividade este ano.

De qualquer modo, o mercado de trabalho aquecido tende a favorecer o consumo das famílias, levantando um ponto de atenção quanto à inflação, principalmente sobre a de serviços.

No trimestre encerrado em janeiro, o rendimento médio real dos trabalhadores chegou a 3.078 reais, uma alta de 1,6% na comparação trimestral e de 3,8% no ano.

No período, o número de desempregados subiu 0,4% ante o trimestre encerrado em outubro, com 8,292 milhões de pessoas, mas registrou recuo de 7,8% sobre o mesmo período do ano anterior.

Já o total de ocupados subiu 0,4%, a 100,593 milhões, com alta de 2,0% em relação ao período de novembro a janeiro de 2023. Os destaques entre as atividades na comparação trimestral foram Transporte, armazenagem e correio (+4,5%), Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (+1,9%) e Outros serviços (+3,1%).

O IBGE avalia que houve estabilidade tanto da taxa de desemprego quanto do contingente de desocupados na comparação trimestral em meio à sazonalidade do mercado de trabalho, em que se espera redução da desocupação no final do ano e aumento nos primeiros meses do ano seguinte.

"Há uma tendência sazonal. Em alguns anos, essa sazonalidade pode ser maior, ou menor. Nessa entrada do ano de 2024, o que a gente percebe é uma estabilidade, justamente porque a população desocupada não teve expansão tão significativa nesse trimestre encerrado em janeiro de 2024”, avalia a coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy.

Os trabalhadores com carteira assinada no setor privado somavam 37,950 milhões nos três meses até janeiro, alta de 0,9% sobre o trimestre imediatamente anterior, enquanto os que não tinham carteira subiram 1,0%, a 13,443 milhões.



Por Reuters

Lucas Ribeiro visita Centro de Convenções de Campina Grande e aponta entrega da primeira etapa da obra ainda neste semestre

Lucas Ribeiro visita Centro de Convenções de Campina Grande e aponta entrega da primeira etapa da obra ainda neste semestre

O governador em exercício Lucas Ribeiro cumpriu agenda, na tarde desta quarta-feira (28), em Campina Grande. Na oportunidade, Lucas inspecionou o andamento das obras do Centro de Convenções da cidade, cujo investimento é de cerca de R$ 140 milhões, e apontou a entrega da primeira etapa do empreendimento, que compreende o pavilhão das feiras, ainda neste semestre.

“As obras estão bem avançadas, seguindo a orientação do governador João Azevêdo, para entregarmos o Centro de Convenções até o final desse ano. Mas antes disso, deveremos fazer uma primeira entrega muito importante, ainda esse semestre, que é o pavilhão das feiras. Uma estrutura grandiosa e que vai, sem dúvida alguma, trazer muitos frutos. Trazer emprego, renda, visibilidade, turismo, desenvolvimento e consolidar Campina como uma cidade de grandes eventos”, afirmou o governador em exercício.

Lucas Ribeiro visita Centro de Convenções de Campina Grande e aponta entrega da primeira etapa da obra ainda neste semestre

O pavilhão das feiras, com uma extensa área de 12.679,45 m², já está com mais de 60% concluído. O espaço foi desenhado para receber feiras, exposições e eventos diversos, contribuindo substancialmente para a economia local e regional. Além dele, o Centro de Convenções também contará com um auditório com capacidade para 1.900 pessoas, heliponto, praça das bandeiras, e estacionamento com 633 vagas.

Lucas Ribeiro visita Centro de Convenções de Campina Grande e aponta entrega da primeira etapa da obra ainda neste semestre

Acompanhando a visita, o presidente do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon/PB), Lamartine Alves, disse que a iniciativa inaugura um novo tempo para Campina e toda a região polarizada.

"Estamos muito otimistas em relação ao impulso que esse empreendimento trará ao turismo local e das cidades vizinhas, incluindo as regiões do Sertão e do Brejo. É uma obra que beneficia a economia local de diversas formas. Parabenizo toda a equipe do Governo pelo avanço, eficiência e rapidez com que as obras estão sendo executadas. Sem dúvida, marca o início de uma nova era para essa região", afirmou.

Lucas Ribeiro visita Centro de Convenções de Campina Grande e aponta entrega da primeira etapa da obra ainda neste semestre

Também acompanharam a visita a superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba, Simone Guimarães; o secretário executivo de Articulação Política, João Paulo Freire; o secretário executivo de Inovação, André Ribeiro; e os vereadores Eva Gouveia, Rostand Paraíba, Pimentel Filho, Dona Fátima e Olímpio Oliveira.

Lucas Ribeiro visita Centro de Convenções de Campina Grande e aponta entrega da primeira etapa da obra ainda neste semestre

Lucas Ribeiro visita Centro de Convenções de Campina Grande e aponta entrega da primeira etapa da obra ainda neste semestre

O governador em exercício Lucas Ribeiro cumpriu agenda, na tarde desta quarta-feira (28), em Campina Grande. Na oportunidade, Lucas inspecionou o andamento das obras do Centro de Convenções da cidade, cujo investimento é de cerca de R$ 140 milhões, e apontou a entrega da primeira etapa do empreendimento, que compreende o pavilhão das feiras, ainda neste semestre.

“As obras estão bem avançadas, seguindo a orientação do governador João Azevêdo, para entregarmos o Centro de Convenções até o final desse ano. Mas antes disso, deveremos fazer uma primeira entrega muito importante, ainda esse semestre, que é o pavilhão das feiras. Uma estrutura grandiosa e que vai, sem dúvida alguma, trazer muitos frutos. Trazer emprego, renda, visibilidade, turismo, desenvolvimento e consolidar Campina como uma cidade de grandes eventos”, afirmou o governador em exercício.

Lucas Ribeiro visita Centro de Convenções de Campina Grande e aponta entrega da primeira etapa da obra ainda neste semestre

O pavilhão das feiras, com uma extensa área de 12.679,45 m², já está com mais de 60% concluído. O espaço foi desenhado para receber feiras, exposições e eventos diversos, contribuindo substancialmente para a economia local e regional. Além dele, o Centro de Convenções também contará com um auditório com capacidade para 1.900 pessoas, heliponto, praça das bandeiras, e estacionamento com 633 vagas.

Acompanhando a visita, o presidente do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon/PB), Lamartine Alves, disse que a iniciativa inaugura um novo tempo para Campina e toda a região polarizada.

Lucas Ribeiro visita Centro de Convenções de Campina Grande e aponta entrega da primeira etapa da obra ainda neste semestre

"Estamos muito otimistas em relação ao impulso que esse empreendimento trará ao turismo local e das cidades vizinhas, incluindo as regiões do Sertão e do Brejo. É uma obra que beneficia a economia local de diversas formas. Parabenizo toda a equipe do Governo pelo avanço, eficiência e rapidez com que as obras estão sendo executadas. Sem dúvida, marca o início de uma nova era para essa região", afirmou.

Também acompanharam a visita a superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba, Simone Guimarães; o secretário executivo de Articulação Política, João Paulo Freire; o secretário executivo de Inovação, André Ribeiro; e os vereadores Eva Gouveia, Rostand Paraíba, Pimentel Filho, Dona Fátima e Olímpio Oliveira.

ALPB aprova gratuidade em estacionamento de instituições privadas de ensino superior na Paraíba

Assembleia aprova gratuidade em estacionamento de instituições privadas de ensino superior na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade a a gratuidade no estacionamento para estudantes matriculados em instituições de ensino superior privadas no estado. O Projeto de Lei 1.666/2024 foi apresentado durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (28) pelo deputado Felipe Leitão e teve como co-autor o deputado Wilson Filho.

Através do PL, os parlamentares consideram que o custo de mensalidade deve incluir a utilização do estacionamento. O deputado Felipe Leitão acrescentou ainda que as instituições de ensino superior são beneficiadas pelo Poder Público com diversas formas de subsídio e exoneração de impostos. “Portanto, garantir ao menos um local de estacionamento gratuito para os alunos é o mínimo a ser oferecido aos estudantes, que já possuem um alto custo com os demais valores pagos para a manutenção de seus estudos, como mensalidade, livros e demais materiais necessários”, afirmou.

O substitutivo apresentado pelo co-autor, deputado Wilson Filho, determina ainda que as instituições de ensino superior deverão garantir a gratuidade do estacionamento também aos professores, funcionários e demais colaboradores que necessitem utilizar veículos automotores para se deslocarem até o campus universitário. “A cobrança de estacionamento por parte das instituições de ensino superior representa uma barreira econômica adicional para os estudantes. Essa cobrança, muitas vezes, pode representar um ônus financeiro significativo para os estudantes de baixa renda, podendo até mesmo inviabilizar sua permanência na instituição”, argumentou Wilson Filho.

É possível acompanhar todas as matérias apresentadas, assim como as sessões, reuniões, solenidades e debates realizados pela ALPB através da TV Assembleia, pelo canal 8.2 (João Pessoa, Campina Grande, Catolé do Rocha, Matureia, Patos e Cajazeiras), ou ainda pelos canais NET TV (canal 11) e 340.2 na Sky, GVT e Claro. Quem estiver em outros estados ou países poderá acompanhar a programação través do Youtube da Assembleia (@LegislativoPB).

Prazo para pagamento do IPVA de placa final 2 com desconto de 10% termina nesta quinta-feira

Prazo para pagamento do IPVA de placa final 2 com desconto de 10% termina nesta quinta-feira

Para garantir o desconto de 10% do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de placa com final 2, o contribuinte deve efetuar o pagamento em cota única, de forma à vista, nesta quinta-feira (29).

Os contribuintes paraibanos têm ainda outras duas opções para pagamento do tributo, mas desta vez sem o desconto: o parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também até o dia 29 de fevereiro; e o pagamento total do IPVA, sem desconto, que deve ser pago até o dia 30 de abril.

Vence também nesta quinta-feira a segunda parcela de três da placa com final 1. Dúvidas na emissão do IPVA podem ser resolvidas por e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br

OBSERVAÇÃO ANTES DE IMPRIMIR – Para emitir o boleto do IPVA, o proprietário precisa ter dados como CPF ou CNPJ (Pessoa Jurídica); número da placa do veículo e do Renavam. No ato de imprimir, aparecem duas opções: DAR (Documento de Arrecadação) ou Ficha de Compensação. Na opção DAR, o contribuinte somente pagará nas agências bancárias oficiais como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Caixa Econômica Federal, enquanto na opção Ficha de Compensação, o contribuinte poderá pagar em qualquer instituição bancária.

O boleto do IPVA da placa final 2 deverá ser impresso por meio da internet. A emissão está disponibilizada no link do portal da Sefaz-PB https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar ou no portal do Detran-PB (www.detran.pb.gov.br). O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias do Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, e da Caixa Econômica Federal, no serviço de autoatendimento de um desses bancos; mas também nas casas lotéricas; ou então, de forma mais prática, no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos em aparelhos móveis como smartphones.

ISENÇÕES AUTOMÁTICAS –
Além dos veículos acima de 15 anos ou com fabricação após 2008, a partir deste ano de 2024, por meio da Lei 12.489, os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas, desde janeiro de 2023, estão isentos de pagar o IPVA. Tanto os veículos acima de 15 anos como motocicletas de até 170 cilindradas terão isenções automáticas, ou seja, eles não precisam requerer a isenção, pois o sistema da Sefaz-PB libera automaticamente. Os proprietários isentos precisarão pagar apenas o licenciamento no Detran-PB.

As categorias dispensadas de pagar IPVA com placa final 2 e que requereram a isenção do tributo no ano passado deverão comprovar a isenção até esta quinta-feira (29). Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico. Essas categorias terão de enviar por e-mail ou então entregar a documentação em uma repartição fiscal, comprovando a isenção, como critério para gozar do benefício em 2024. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2025.

COMO ENVIAR POR E-MAIL – Para realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br. Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

'Parece confissão', diz Gilmar Mendes sobre declaração de Bolsonaro sobre minuta do golpe

'Parece confissão', diz Gilmar Mendes sobre declaração de Bolsonaro sobre minuta do golpe

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou em entrevista ao programa Papo com Editor, do Broadcast Político/Estadão, nesta quarta-feira (28), que as declarações de Jair Bolsonaro (PL) sobre a minuta que supostamente decretaria um golpe de Estado no Brasil em 2022 "parecem" uma confissão de que ele sabia da existência do documento.

No domingo (25), Bolsonaro mencionou, durante uma manifestação convocada por ele para se defender das investigações da Polícia Federal (PF) que o colocam no centro da trama golpista, o documento encontrado pelos investigadores. Na ocasião, o ex-mandatário questionou se o uso da Constituição para decretar o estado de defesa poderia ser considerado um golpe. Ele também destacou que é “o Parlamento que decide se o presidente pode ou não editar um decreto de estado de sítio”. Ao ser questionado se via a declaração como uma confissão, Gilmar respondeu que “parece que sim. Que todos sabiam".

Ainda segundo ele, Bolsonaro passou de "possível autor intelectual para pretenso autor material" da tentativa de golpe de Estado. “Temos esses dados e por isso talvez ele decidiu fazer esse movimento, para mostrar que tem apoio popular, que continua relevante na opinião pública. Isso não muda uma linha em relação às investigações, nem muda qualquer juízo ou entendimento do STF”, disse o ministro. “Tenho certeza de que, no momento em que estamos falando, a Polícia Federal está muito avante”, ressaltou.

Sobre a proposta de uma anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, defendida por Bolsonaro durante a manifestação, Gilmar Mendes considera que a discussão "não faz o menor sentido". “Estamos falando da ameaça mais grave à democracia em todos esses anos pós-ditadura. Aqueles que tiveram participação menor no evento já foram consagrados com medidas muito mais leves. A maioria dessas pessoas foi liberada. Essa dosimetria a Justiça já está fazendo”, afirmou.

Creci-PB e Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba deflagram parceria

Creci-PB e Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba deflagram parceria

O acesso às informações legais, procedimentais para que nos processos de transferências imobiliárias os corretores possam fazer os seus pedidos dentro das normas de procedimento até com mais celeridade foi um dos temas tratados durante visita do Superintendente do Patrimônio da União na Paraíba, Geovane Marinho ao presidente do Creci-PB, Ubirajara Marques.

Nesse contexto, ainda é comum que no momento da transferência, da emissão da CAT e do registro em cartório, os documentos precisem voltar para a SPU, porque existe uma multa legal quando os documentos voltam a partir de 60 dias, cujo pagamento pode ser evitado por corretores de imóveis e construtores.

Orientações úteis

“Não está na política de arrecadação do governo, não temos interesse em arrecadar esse tipo de multa, queremos que a cadeia produtiva da construção civil e do mercado imobiliário, se fortaleça e produza renda, com o máximo acesso às informações”, afirmou Geovane.

Ele destacou que o mais comum de faltar é realmente o acesso digital de documentos, o cadastramento do e-mail, porque é tudo via sistema, daí o corretor cadastra o e-mail e às vezes, a devolutiva cai na caixa de Spam e a SPU fica sem o contato do corretor, do interessado como um todo.

Redução de tempo para emissão

“Quando o corretor faz o procedimento, vai até o cartório, devolve para SPU, isso precisa ser digitalizado e tem que ter um acompanhamento por e-mail para ter uma resposta do prosseguimento do processo. Sabemos que tem uma fila de transferência imobiliária e estamos focados em reduzir o período médio para 10 dias”, conclui.

Por sua vez, Ubirajara Marques, agradeceu a visita e atenção demonstradas por Geovane e elogiou seu conceito de gestão moderna, pautada no diálogo, no sentido de firmar parcerias institucionais e tornar o Órgão menos hermético. “Retribuímos desde já colocando o Conselho à disposição para o desenvolvimento de ações conjuntas em todo o estado, a primeira delas a ser anunciada em breve”, declarou Bira, como é mais conhecido e que fez questão de após o encontro, apresentar ao visitante as dependências da Sede e o funcionamento da máquina administrativa.

Geovani Giuseppe da Nóbrega Marinho é formado em direito, especialista em regulação da Agência Nacional de Transportes Eco Ferroviários, mestre em administração pública e doutorando em desenvolvimento em meio ambiente.

Presidente de Portugal é recebido pelo governador João Azevêdo no estande da Paraíba na abertura da Bolsa de Turismo de Lisboa

Presidente de Portugal é recebido pelo governador João Azevêdo no estande da Paraíba na abertura da Bolsa de Turismo de Lisboa

O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (28), da abertura da Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), ocasião em que recebeu o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo, no estande da Paraíba. No espaço reservado ao estado serão divulgados, até o dia 3 de março, os atrativos turísticos e buscadas novas oportunidades de negócios.

O estande do Destino Paraíba também tem a presença de empresários produtores de cachaça de alambique, que apresentarão o produto aos consumidores e nas rodadas de negócios, com o intuito de ampliar o mercado, valorizar os aspectos históricos, culturais e econômicos da bebida.

“Pela primeira vez, a Paraíba tem seu estande próprio, fazendo com que novas conexões sejam possíveis, principalmente, divulgando o Destino Paraíba e a nossa capacidade de receber investimentos internacionais. O evento tem sido um sucesso, tivemos rodadas de negócios com relação à cachaça, reunião com a embaixada brasileira no Marrocos e eu tenho certeza de que colheremos muitos frutos de todas essas agendas em Lisboa”, frisou o governador João Azevêdo.

Presidente de Portugal é recebido pelo governador João Azevêdo no estande da Paraíba na abertura da Bolsa de Turismo de Lisboa

Na BLT, a Paraíba está disponibilizando serão folders do destino, mapas, mídia kit com diversos itens personalizados para agentes de viagens, operadores, jornalistas e influenciadores. O estande conta com QR Code que direciona para o site do Destino Paraíba, para mostrar as diversas experiências, sugestões de roteiros e informações turísticas do Estado. A iniciativa conta com a parceria da Fecomércio e do Sebrae, que visa fortalecer o destino paraibano no mercado europeu.