Justiça manda soltar o ex-vereador Gabriel Monteiro

Cumprindo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a juíza Renata Guarino Martins, da 34ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, determinou a soltura do ex-vereador Gabriel Monteiro, nesta sexta-feira (21). Ele está preso desde novembro de 2022, acusado de estuprar uma estudante de 23 anos.

De acordo com a sentença, Gabriel terá cinco dias para colocar a tornozeleira eletrônica e deverá cumprir uma série de restrições — está proibido de deixar o Rio e manter contato com pessoas envolvidos no processo, por exemplo. E tem que comparecer periodicamente em juízo.

Acusações contra Gabriel Monteiro

Segundo a denúncia que resultou na prisão, Gabriel Monteiro estuprou uma mulher, em julho de 2022, após deixar uma casa noturna e ir para a casa de um amigo. A vítima alegou que o ex-parlamentar trancou a porta do quarto, usou uma arma para constrangê-la e manteve relações sexuais violentamente.

O ex-vereador foi denunciado pelo Ministério Público Estadual em outras quatro ocasiões. Em abril de 2024, por abuso de autoridade, por invadir, no mandato de vereador, dois centro de acolhimento para crianças e gravar vídeos para suas redes sociais. Em maio de 2023, por perseguir e desacatar um superior. Em junho de 2022, por importunação e assédio contra uma ex-assessora. E em abril de 2022, por filmar relação sexual com uma menor de idade.

Em seu voto, o ministro Og Fernandes criticou o andamento do processo que mantem a prisão de Gabriel. Para o ministro, "não é adequado manter uma prisão por mais de dois anos, em um processo que a instituição está reiniciando e por erros do Estado".

João Azevêdo e ministro Lewandowski inauguram primeira Sala Lilás do Brasil

O governador João Azevêdo participou, nesta sexta-feira (21), da inauguração da primeira Sala Lilás do Brasil pelo Programa Nacional Antes que Aconteça, ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da senadora Daniella Ribeiro. O espaço funciona no prédio do Instituto de Polícia Científica (IPC), em João Pessoa, e será destinado ao atendimento de mulheres e meninas em situação de violência de gênero.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual destacou a importância do equipamento para oferecer assistência e proteção à mulher em situação em violência. “O Programa Antes que Aconteça vem exatamente no sentido de fazer aquilo que precisa ser feito: o entendimento de que o pequeno gesto de violência precisa de intervenção. Nós queremos que a mulher, ao menor sinal de violência, tenha um espaço, e esse espaço vai existir com o Antes que Aconteça e aqui vai um agradecimento à senadora Daniella Ribeiro e ao ministro Ricardo Lewandowski. Nós estamos dando o primeiro passo porque serão mais de 50 Salas Lilás em toda a Paraíba, associadas às 10 Delegacias da Mulher e aos 20 Centros de Referência da Mulher que estamos implantando", frisou.

Ele também elencou várias ações executadas pelo governo voltadas para a mulher. “Nós investimos no programa Empreender Mulher, vamos inaugurar em breve o Hospital da Mulher de João Pessoa, estamos construindo o Hospital da Mulher de Campina Grande e iniciaremos as obras em Sousa. Além disso, ampliamos a Patrulha Maria da Penha para Patos e das mulheres protegidas pelo programa, não perdemos nenhuma para o feminicídio”, acrescentou.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, enfatizou a importância da Sala Lilás no enfrentamento à violência contra a mulher e ressaltou que a Paraíba será referência para outros estados. Ele também lembrou que a implantação do espaço representa a união entre os Poderes para o avanço de ações em defesa da mulher. “Essa é uma sala que vai dar um acolhimento amplo, multidisciplinar à mulher que sofra uma violência, que seja agredida de alguma forma, que se sinta ameaçada. Nós teremos delegados de polícia, assistentes sociais, psicólogos — enfim, todos os profissionais para dar ajuda não apenas à mulher que, naquele momento esteja em situação de risco, mas também à criança que eventualmente a acompanhe", observou, parabenizando o pioneirismo da Paraíba.

A senadora e coordenadora nacional do Antes que Aconteça, Daniella Ribeiro, celebrou a parceria com o Governo do Estado no fortalecimento do programa. "Primeiro, agradecer a vinda do ministro Ricardo Lewandowski, o nosso governador João Azevêdo, a parceria tão importante do Congresso Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também em cooperação conosco — tudo isso se sonhou junto —, e hoje estamos realizando algo inédito: a primeira Sala Lilás no âmbito do Ministério da Justiça, do Programa Antes que Aconteça, um pioneirismo da Paraíba para o país. No Antes que Aconteça, nós temos desde a prevenção ao empreendedorismo feminino, nós precisamos ajudar as mulheres que vivem ciclos de violência e esse trabalho só é possível porque está sendo feito em conjunto”, declarou. 

A segunda-dama e coordenadora estadual do programa Antes que Aconteça, Camila Mariz, evidenciou que a Sala Lilás será um espaço de acolhimento para as mulheres. “Hoje é um dia especial porque não só inauguramos uma sala, mas um espaço que escuta, que acolhe e representa uma política pública com as interfaces dos governos federal, estadual e municipais que pode contar também com parceiros público-privados. O que se quer é que a mulher tenha o direito de ser reconhecida como indivíduo e que ela saiba que não está sozinha”, disse.

A atriz e ativista Luiza Brunet parabenizou a abertura da primeira Sala Lilás na Paraíba. “Como vítima de violência doméstica, a que fui exposta desde criança, entendemos que a sociedade civil precisa se colocar à disposição para fazer esse enfrentamento. Eu fico feliz de saber que uma política pública, como a Sala Lilás, está sendo implantada na Paraíba, representando um cuidado específico com as mulheres e que isso chegue a outros estados porque as mulheres brasileiras precisam viver em paz e em harmonia”, pontuou.

O que é a Sala Lilás?

A Sala Lilás é um espaço reservado e acolhedor destinado ao atendimento de mulheres e meninas em situação de violência de gênero, com atendimento prestado por profissionais previamente capacitados, preferencialmente do sexo feminino, das instituições de segurança pública e do sistema de justiça. A estrutura está localizada dentro do Instituto de Medicina Legal (IML), nas dependências do Instituto de Polícia Científica (IPC), no bairro do Cristo, em João Pessoa.

Ainda em João Pessoa, o ministro Ricardo Lewandowski visitou, ao lado do governador João Azevêdo, o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), localizado no bairro de Mangabeira. A estrutura representa um importante investimento do estado em tecnologia a serviço das Forças de Segurança, por meio do videomonitoramento. Além da Capital paraibana, o estado conta com mais dois CICCs em Campina Grande e Patos.

Antes que aconteça

O programa é de autoria da senadora Daniella Ribeiro e tem como objetivo instituir uma rede de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica.

A iniciativa prevê campanha educativa nas escolas, instalação de salas lilás em delegacias comuns, cursos de defesa pessoal voltado para as mulheres, monitoramento eletrônico com tecnologia de ponta, e, também, a autonomia da mulher por meio do empreendedorismo feminino, dentre outras medidas.

Primeiro paciente que recebeu transplante cardíaco em 2025 no Hospital Metropolitano recebe alta em 10 dias

O primeiro paciente de 2025 a passar por um transplante cardíaco no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, pertencente ao Estado da Paraíba e gerenciado pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), recebeu alta nesta sexta-feira (21). De forma surpreendente, em apenas 10 dias após a cirurgia, Hugo de Araújo Costa, de 47 anos, pôde retornar para casa, onde seguirá com os cuidados necessários para garantir a adaptação do novo coração.

Hugo, que sofria de miocardiopatia isquêmica, após um infarto, e tinha uma vida bastante limitada pela insuficiência cardíaca, celebrou o sucesso do procedimento e a chance de recomeçar. "Graças a Deus estou muito feliz pela recuperação, feliz em voltar para casa e continuar meu tratamento em casa. Quero agradecer a Deus em primeiro lugar, a todo mundo que trabalha no Hospital Metropolitano, pela atenção, pelo sucesso neste transplante", afirmou emocionado.

Além do suporte médico, Hugo destacou a importância do preparo psicológico para enfrentar o transplante. "Isso foi uma soma da minha perseverança, de Deus, dos profissionais do Metropolitano que se dedicaram, do trabalho todo, da parte da captação até o pós-transplante. E também a conscientização que tive junto aos psicólogos e psiquiatras, me preparei para todo este processo", ressaltou.

A cardiologista Palmira Gomes Amaral explicou a condição que levou Hugo à necessidade do transplante e destacou a rapidez com que ele se recuperou. "Hugo tinha uma condição que deixou o coração fraco, e mesmo com medicação e angioplastia, ele ainda sofria com sintomas que limitavam sua vida. Como ele estava estável, veio de casa para a cirurgia, que foi realizada sem intercorrências. Evoluiu muito bem no pós-operatório, saiu rapidamente do suporte da UTI e vem tolerando muito bem a imunossupressão."

A médica destacou que a evolução de Hugo foi acima da média para casos semelhantes. "Ele realizou a primeira biópsia com sete dias da cirurgia e está com um coração normal. Vamos dar alta antes da segunda biópsia, pois ele consegue vir de casa para cá com tudo agendado, sem necessidade de internação. A alta dele é surpreendente porque, dentro de outros casos que tivemos aqui, quando os pacientes são mais graves, demora mais para a alta. No mundo ideal, todas as altas seriam como a de Hugo, sem intercorrências e com boa recuperação."

Na recepção do hospital, Hugo foi recebido por uma rodada de aplausos de pacientes, acompanhantes, colaboradores do hospital e da equipe da Capelania, que deixou ainda mais especial a alta dele com um momento de oração e de cânticos religiosos.

Agora, Hugo segue para uma nova etapa em sua recuperação, mantendo o acompanhamento médico rigoroso. Para Edicleide da Silva Nunes, esposa de Hugo, a sensação é de alívio e gratidão. "É só gratidão, quero agradecer a todos por tudo. Os planos agora são de viver intensamente cada momento e ser muito grata por tudo", declarou.

O paciente transplantado fez questão de reconhecer a generosidade da família do doador, que possibilitou sua nova chance de vida. "Quero agradecer à família do doador, pelo gesto de amor que tiveram. Quero dizer a eles que estou carregando um pedaço importante do ente querido que se foi, e que eu prometo cuidar com muito carinho e zelo", disse.

Hugo ainda se comprometeu a incentivar a doação de órgãos: "Vou lutar para conscientizar as pessoas sobre a doação, porque salva vidas e é um ato de amor até com o ente querido que se foi, pois vai salvar outras vidas."

Sobre o Metropolitano

O Hospital Metropolitano é um hospital doador, realizando a captação de múltiplos órgãos para transplante que já beneficiaram diversos pacientes que aguardavam na fila única da Central de Transplante. A unidade também recebeu o credenciamento para realização do transplante cardíaco em junho de 2020. Desde então, foi implantado na unidade o Ambulatório de Transplante, para atendimento a pacientes candidatos ao procedimento. Além do transplante em adultos, o Metropolitano tornou-se o 5º hospital público do país habilitado para fazer transplante de coração pediátrico.

Sine-PB oferta mais de 890 vagas de emprego em 12 municípios a partir de segunda-feira; confira

A partir desta segunda-feira (24), o Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) vai ofertar 894 novas vagas de emprego, em 12 municípios do estado. A exemplo das demais semanas, João Pessoa concentra a maioria das vagas, com 704 postos de trabalho, enquanto as demais vagas são distribuídas nas cidades de Campina Grande, Sapé, Santa Rita, Bayeux, Mamanguape, Conde, Cabedelo, São Bento, Patos, Pombal e Princesa Isabel.

O cargo de operador de telemarketing ativo e receptivo - com exigência no ensino médio completo – é o que oferece o maior número de vagas em João Pessoa, totalizando 500 postos de emprego. Outros cargos de oportunidades de emprego são: técnico de operação  de telecomunicações – ensino médio completo / possuir CNH (15), servente de obras – ensino fundamental completo e auxiliar de logística (12 vagas cada cargo), pedreiro, carregador de caminhão – exigindo ensino fundamental completo e servente de pedreiro (10 vagas para cada), carpinteiro, costureira em geral e repositor de mercadoria – ensino fundamental completo, atendente do setor de frios e laticínios e atendente do setor de hortifrutigranjeiros, mecânico de m. máquina industrial – todos cargos exigindo ensino médio completo (5 vagas cada cargo), armador de ferros, auxiliar de limpeza/ médio completo (4 vagas cada cargo), atendente de farmácia balconista– ensino médio completo/ vaga exclusiva para pessoa com deficiência (3), vigilante - vaga exclusiva para pessoa com deficiência (2), técnico em m. de equipamento de informática - médio completo/ vaga exclusiva para pessoa com deficiência (1), entre outras.

Em Campina Grande – segundo município com mais oportunidades de trabalho – serão 73 vagas, com destaque para o cargo de lavador de veículos – ensino fundamental completo e pedreiro, que vai ofertar 10 vagas. Ainda tem vagas para ajudante de obras (6), vendedor pracista – ensino médio completo (5), motorista de caminhão - ensino médio completo (4), açougueiro, ajudante de carga e descarga de mercadoria – ensino fundamental completo, gerente administrativo de lanchonete, instalador – reparador de redes telefônicas e de comunicação de dados – ensino médio completo/vaga exclusiva para pessoa com deficiência (2 vagas cada função), motorista entregador, vendedor interno, pizzaiolo – todos exigindo ensino fundamental completo (2 vagas cada função), engenheiro de produção, arquivista de documentos, assistente jurídico – todos exigindo ensino superior completo (1 vaga cada cargo), entre outras oportunidades.

No posto de Santa Rita, serão ofertadas 30 vagas para diversas áreas como: auxiliar de linha de produção, auxiliar de logística – médio completo (5 vagas cada cargo), recepcionista – em geral/médio completo (4), auxiliar de limpeza (3), operador de telemarketing ativo, vendedor pracista, vendedor interno, operador de empilhadeira /todos exigido ensino médio completo, soldador, pedreiro (2 vagas cada cargo), jardineiro (1).

Em Sapé, serão cinco vagas ofertadas para os cargos de – advogado – ensino superior completo, ajudante de carga e descarga de mercadoria, estoquista – exigido ensino fundamental completo, (1 vaga para cada), vendedor pracista/ ensino médio completo – possuir veículo próprio (2). No Sine de Mamanguape, uma vaga será destinada para a função de ajudante de carga e descarga de mercadoria – ensino fundamental completo.

No posto do Conde, serão 20 vagas distribuídas para os cargos de carregador de montador mecânico – ensino médio completo (5), conferente de logística, empregado doméstico nos serviços gerais – todos exigindo ensino médio completo (3 vagas cada cargo), auxiliar de estoque/médio completo – vaga exclusiva para pessoa com deficiência, soldador, operador de maçarico, motorista carreteiro, motorista operacional de guincho, auxiliar de manutenção predial, zelador (uma vaga cada função), e no Sine-PB de Bayeux, serão ofertadas 4 oportunidades de emprego – motorista carreteiro, operador de caldeira, soldador e técnico de documentação – exigindo ensino médio completo (1 vaga cada função).

No posto do Sine-PB em Cabedelo, serão oferecidas 3 vagas para ocupação das funções de ajudante de estruturas metálicas/ ensino  fundamental completo (2), garçom (1), enquanto em Patos, serão 8 vagas distribuídas em várias funções: vendedor de comércio varejista (3), ajudante de carga e descarga de mercadoria, açougueiro, assistente administrativo (uma vaga cada cargo), vendedor interno – ensino médio completo (2).

No município de São Bento, as 9 oportunidades de trabalho contemplam os cargos de consultor de vendas – ensino médio completo (2), vendedor ambulante – possuir CNH, atendente de mesa, auxiliar de limpeza, operador de caixa, promotor de vendas, vendedor ambulante – todos exigindo ensino médio completo, atendente do setor de frios e laticínios, repositor – em supermercados (1 vaga cada cargo).

No Sine estadual de Princesa Isabel, serão disponibilizadas 36 vagas para as funções de servente de pedreiro (15), pedreiro (5), montador de estruturas metálicas (3), personal trainer – superior incompleto – vaga para estágio (2), motorista entregador, mecânico de manutenção hidráulica, cobrador externo, estoquista, lapidador de vidros e cristais/ ensino médio completo, babá (1 vaga cada cargo), entre outras. Em Pombal será ofertada uma vaga de emprego para o cargo de supervisor comercial – ensino médio completo.

O Sine-PB possui atualmente 16 postos em funcionamento e mais cinco unidades de extensão de atendimentos nas Casas da Cidadania em João Pessoa. Os demais estão distribuídos nos seguintes municípios: Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo, Patos e Princesa Isabel.

O Sistema trabalha em parceria com diversas empresas realizando a intermediação da mão de obra ofertada por elas. Os serviços do Sine/PB para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado podem ser solicitados pelo e-mail: estadual@hotmail.com.

 • Confira as vagas aqui

Telefones do Sine-PB para contato:

João Pessoa - 3218-6617 - 3218-6600

Bayeux – 98619-1918

Cabedelo - 3250-3270

Cajazeiras -3531-7003

Campina Grande - 3310-9412

Guarabira - 3271-3252

Itaporanga - 3451-2819

Mamanguape - 3292-1931

Monteiro - 99863-3217

Patos - 3421-1943

Santa Rita - 3229-3505

Sapé - 3283-6460

Pombal - 3431-3545

Conde - 3298-2025

São Bento - 3444-2712

Princesa Isabel – 99678-4793

'Ele está muito disposto', diz Gleisi sobre Lula se candidatar à reeleição em 2026

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está “muito disposto” a disputar a eleição presidencial de 2026. “O presidente está muito disposto, com energia, vontade. Está lançando projeto… A gente espera muito que seja nosso candidato; em relação ao adversário, não nos cabe escolher, qualquer um vamos ter que enfrentar”, disse Gleisi à CNN Brasil nesta sexta-feira (21).

A ministra também saiu em defesa de Lula diante das críticas feitas por Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD. Em recente participação em um seminário da Fundação Fernando Henrique Cardoso, Kassab comparou a condução do governo Lula à de Jair Bolsonaro (PL), afirmando que o atual presidente estaria promovendo um governo “cada vez mais à esquerda”.

Para Gleisi, a declaração foi desleal. “Acho que Kassab está muito injusto com o presidente Lula, que ele conhece tão bem e há tanto tempo. O Lula sempre foi uma pessoa de ouvir os outros, de ouvir vários setores, nunca se pautou apenas pela opinião de um ou outro partido quando está no governo”, disse a ministra.

“Acho totalmente injusta essa crítica do Kassab, como também discordo que qualquer um ganharia a eleição de 2022 contra o Bolsonaro. Foram dez candidatos e não foi qualquer um que ganhou, foi Lula quem ganhou, em uma eleição muito difícil. (…) Ele teria que falar de outra forma, nenhum outro candidato ganharia de Bolsonaro se não fosse Lula”, concluiu.

O PSD integra a base de apoio do governo no Congresso Nacional. Além disso, três ministros indicados pelo partido ocupam pastas estratégicas na Esplanada dos Ministérios: Carlos Fávaro (Agricultura), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e André de Paula (Pesca).

As tensões entre Kassab e Lula não são recentes. Em janeiro deste ano, o presidente do PSD já havia dito que a reeleição do petista em 2026 “não é fácil”. Na ocasião, Lula respondeu com ironia. “Comecei a rir quando ouvi a declaração do Kassab. Olhei o calendário e vi que, como a eleição é daqui a quase dois anos, eu fiquei despreocupado”, afirmou.

Pesquisa do Procon-JP registra diferença de R$ 30,01 no preço do botijão do gás de cozinha; confira locais

A diferença no preço do botijão de 13 quilos do gás de cozinha está em R$ 30,01 para pagamento à vista, registra pesquisa realizada pelo Procon-JP em 44 estabelecimentos da Capital. O produto oscila entre R$ 84,99 (Posto Seta – Ilha do Bispo) e R$ 115,00 (Mercadinho Pedro Gondim – Pedro Gondim, Nilson Gás – Mangabeira e Arlete Gás – Manaíra), com variação de 35,3% e média de R$ 106,00.

 • Confira aqui a tabela de preços

O levantamento mostra que, para pagamento no cartão, o preço do produto está sendo praticado entre R$ 89,99 (Posto Seta – Ilha do Bispo) e R$ 120,00 (Arlete Gás – Manaíra). A pesquisa, que traz, ainda, preços do vasilhame de gás de 13 quilos, foi realizada no dia 20 de março e cobriu 29 bairros de João Pessoa.

O Procon-JP encontrou o segundo menor preço sendo praticado a R$ 100,00 (Neto Gás e Água – Jaguaribe); Mazinho Gás (Cristo); Alex Gás (Cruz das Armas); ADM Gás (Alto do Mateus); e Nildo Gás (Castelo Branco).

Vasilhame cheio – O consumidor que está precisando adquirir um outro vasilhame do botijão de 13 quilos, cheio, pode encontrar, no pagamento à vista, o produto oscilando entre R$ 250,00 (Almir Gás – Mandacaru) e R$ 350,00 (Rejane Gás e Água – Castelo Branco). A diferença está em R$ 80,00, a média em R$ 295,83 e a variação em 32%.

O segundo menor preço para pagamento à vista do vasilhame foi registrado a R$ 270,00 (Alex Gás – Cruz das Armas) seguido de R$ 280,00 (ADM Gás – Alto do Mateus).

Cartão – Para pagamento no cartão, o Procon-JP encontrou o produto com preços entre R$ 250,00 (Almir Gás – Mandacaru) e R$ 330,00 (Vitória Gás – Mandacaru).

Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br

Cícero Lucena entrega 2ª etapa da reforma da Escola Luiz Vaz de Camões e confirma programa ‘Iniciativa do Futuro’ para o mês de abril

Um espaço equipado para a prática de modalidades esportivas e o cuidado necessário para o melhor aprendizado na sala de aula. Foi dessa forma que os alunos da Escola Municipal Luiz Vaz de Camões, em Mangabeira, foram recebidos, nesta sexta-feira (21), para a inauguração do novo ginásio da unidade de ensino, seguido da entrega de 277 óculos de grau, pelo prefeito Cícero Lucena.

Durante solenidade, o gestor da Capital adiantou que a escola ainda será ampliada para receber novas salas e aumentar a oferta de vagas no bairro e também confirmou o lançamento do programa ‘Iniciativa do Futuro’ – benefício de R$ 200 para alunos de 8° e 9º anos da Rede Municipal de Ensino, no próximo mês de abril. Cícero Lucena destacou que essas medidas, além de um olhar mais inclusivo, estão transformando a Educação Municipal.

“Sou fruto da Rede Pública de Ensino do Município de João Pessoa, do Estado e do Governo Federal. Ver a educação de nossa cidade avançando, trazendo novas conquistas, reestruturando fisicamente, pedagogicamente, com tecnologia, com conforto para quem trabalha e para quem estuda, e sempre fazendo mais e melhor”, afirmou o prefeito, durante a solenidade de entrega das melhorias que completam a segunda etapa da Escola Luiz Vaz de Camões.

A melhoria da infraestrutura, construção de novos espaços, salas Google e Maker fazem parte de um novo padrão que a Prefeitura de João Pessoa está colocando em toda rede de ensino. De acordo com a secretária de Educação e Cultura, América Castro, estão sendo investidos R$ 305 milhões para contemplar 133 unidades de ensino – sendo que 45 na foram entregues.

“Quando a gente verifica como era feito anteriormente, nas gestões passadas, se a gente fizesse essa multiplicação, só das 45 entregues, daria R$ 30 milhões somente. Então, é 10% que era investido somente em melhorias. Por isso que a gente está avançado, porque o espaço físico faz com que a criança queira voltar à escola. O educador social tem oportunizado para que os meninos com deficiência também possam aprender. Então, por isso que vai a gratidão, a gratidão a Deus”, afirmou a secretária América Castro.

Olhar humano – Os óculos de grau também estão chegando em toda Rede de Municipal de Ensino. A Escola Luiz Vaz de Camões é a sétima unidade a receber o acessório, de 77 que já estão no cronograma de entrega até o final do mês de abril. A diretora pedagógica Betânia Egito agradeceu a chegada do benefício, disse que os óculos são fundamentais para a melhora do aprendizado dos alunos, que também tem agora um ginásio novo para se desenvolverem na prática esportiva.

Confira todas as intervenções da 2ª etapa da Escola Luiz Vaz de Camões:

Construção de pátio coberto;

Construção de passarela;

Reconstrução do muro;

Recuperação de coberta;

Pintura de piso em epóxi;

Pintura do ginásio;

Equipamento esportivo – tabelas de basquete, conjunto para futsal e vôlei;

Execução de guarda corpo;

Manutenção da rede elétrica;

Manutenção da rede hidrossanitária;

Instalação de combate a incêndio;

Acessibilidade.

Alexandre de Moraes, Zanin e Flávio Dino podem julgar denúncia contra Bolsonaro, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de recursos de Jair Bolsonaro (PL) e Braga Netto, na noite desta quinta-feira (20), e considerou, por maioria, que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin podem atuar no julgamento da denúncia sobre tentativa de golpe de Estado.

O ministro André Mendonça foi o único a votar pelo impedimento dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino para atuarem no julgamento. Com isso, o placar ficou o seguinte: 9x1 para considerar Moraes e Dino aptos a julgar o caso, e 10x0 para dar aval à participação de Zanin no julgamento.

No entendimento de Mendonça, o fato de Dino ter apresentado uma queixa-crime contra Bolsonaro enquanto governava o Maranhão seria suficiente para a declaração do impedimento do ministro.

Após esse resultado da votação, os três ministros devem seguir no julgamento da denúncia da PGR contra Bolsonaro e mais sete acusados, que ocorrerá na próxima semana.

Foram denunciados como integrantes do núcleo crucial à suposta tentativa de golpe:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente;

• Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;

• Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;

• Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;

• General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;

• Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;

• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e

• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Ao todo, 34 pessoas foram acusadas dos crimes de:

• organização criminosa armada;

• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

• golpe de Estado;

• dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;

• deterioração de patrimônio tombado.

Programa Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do sorteio do mês de março; confira lista

O Programa Nota Cidadã realizou, nesta quinta-feira (20), o sorteio do mês de março, que contemplou mais 31 ganhadores de 10 cidades do Estado da Paraíba: João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Bayeux, Mamanguape, Guarabira, Caturité, Cabedelo, Santa Rita e Matinhas. Os ganhadores vão receber um total de R$ 100 mil em prêmios em dinheiro, sendo 30 deles uma premiação de R$ 2,5 mil, enquanto o 31º ganhador, que foi um cidadão do município de João Pessoa, receberá o prêmio especial de R$ 25 mil.

Concorreu ao 63º sorteio do Nota Cidadã um total de 239.222 pessoas, que estão inscritas no Nota Cidadã e que emitiram 654.381 notas fiscais com o CPF. Elas exigiram a nota fiscal com CPF no ato da compra, no período de 1º a 28 de fevereiro, nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba.

O sorteio do Nota Cidadã foi transmitido ao vivo pela rádio Tabajara FM 105.5, além do canal do YouTube e no perfil do Instagram da Lotep (@lotep.pb), que também fazem a transmissão.

COMO RECEBER OS PRÊMIOS – A Lotep-PB entrará em contato com todos os ganhadores deste mês. Os contemplados devem providenciar a documentação necessária, como um documento oficial com foto e CPF (RG ou habilitação), um comprovante de residência (água, luz, celular) e os dados da conta bancária (nome do banco, agência, conta e dígito – número da operação, se for poupança). A Lotep ressalta a importância de enviar documentos legíveis, garantindo uma rápida efetivação do pagamento.

Os ganhadores devem encaminhar os documentos exigidos para o e-mail notacidada@lotep.pb.gov.br. Além disso, podem entrar em contato pelo telefone (83) 3241-4376 no horário de expediente, ou pelo direct do Instagram @lotep.pb, ou ainda pelo WhatsApp (83) 99826-0020. Importante destacar que o pagamento é realizado exclusivamente pela Lotep, não sendo necessário que o ganhador efetue qualquer pagamento de taxa para receber o prêmio, seja por depósito ou PIX.

COMO CONCORRER AOS SORTEIOS – Para participar dos prêmios mensais, basta realizar um cadastro único no portal digital do governo no link https://notacidada.pb.gov.br/ . O cadastro requer apenas o nome completo, número do CPF, data de nascimento, e-mail e a criação de uma senha. Após feito o cadastro, é necessário exigir a inclusão do CPF na nota fiscal em todas as compras realizadas no comércio paraibano.

EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL – O Programa Nota Cidadã, uma iniciativa do Governo da Paraíba em colaboração com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Codata e a Lotep, promove o engajamento do contribuinte paraibano no exercício da cidadania fiscal. Essa prática é estimulada ao solicitar a emissão da nota fiscal e incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) durante suas compras, contribuindo para o fortalecimento do comércio local no estado da Paraíba.

Participaram do 63º Sorteio do Nota Cidadã no auditório da Lotep-PB, o assessor de Planejamento, Arrecadação e Cobrança, Glauco Menezes Borges, a gerente Operacional de Educação Fiscal da Sefaz-PB, Vanedja Cândido Barbosa, a secretária da Lotep, Nathalia Andrade, e a locução do sorteio do Nota Cidadã foi da jornalista Juliana Teixeira.

LISTA DOS 31 GANHADORES DO MÊS DE MARÇO

NOME DO GANHADOR CIDADE   VALOR

1 - OMAR JOSÉ BATISTA GAMA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00

2 - JOSÉ DE ARIMATÉIA DE ARAÚJO FREITAS SEGUNDO JOÃO PESSOA R$ 2.500,00

3 - JOSE CLÁUDIO SEVERINO MATINHAS R$ 2.500,00

4 - EMILLY MONTEIRO GOMES JOÃO PESSOA R$ 2.500,00

5 - VANESSA PEREIRA DA SILVA CAMPINA GRANDE R$ 2.500,00 

6 - ELIZIETE HOLANDA DA SILVA SANTA RITA R$ 2.500,00

7 - MICHELINE DA SILVEIRA MENDES JOÃO PESSOA R$ 2.500,00

8 - MARCOS LÚCIO ALCÂNTARA OLIVEIRA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00

9 - CARLIVAN MOURA DE SOUSA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00

10 - ROSANA RIBAS MARCONDES CABEDELO R$ 2.500,00

11 - LUCAS FELIPE CIPRIANO SERRANO JOÃO PESSOA R$ 2.500,00

12 - FERNANDA MEDEIROS MARTINS SILVA ROLIM JOÃO PESSOA R$ 2.500,00

13 - JANICLEIDE SARAIVA DA SILVA CATOLÉ DO ROCHA R$ 2.500,00

14 - ANA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE LIRA CARDOSO JOÃO PESSOA R$ 2.500,00

15 - DANILO SOUTO PEQUENO JOÃO PESSOA R$ 2.500,00

16 - PEDRO GUILHERME PINTO GUEDES PEREIRA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00

17 - HELENIR VIEIRA DA SILVA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00

18 - RAFAEL PRIMO DE LIMA CATURITÉ R$ 2.500,00

19 - MIQUÉIAS DOS SANTOS VITORINO MAMANGUAPE R$ 2.500,00

20 - JOEL DA SILVA LOURENÇO GUARABIRA R$ 2.500,00

21 - QUELIANA FERREIRA DOS SANTOS CATOLÉ DO ROCHA R$ 2.500,00

22 - IVANILDO JACINTO DA SILVA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00

23 - POLIANA OLIVEIRA TAVARES CAMPINA GRANDE R$ 2.500,00

24 -MARIA LUIZA DA SILVA LIMA GUARABIRA R$ 2.500,00

25 -SILVANIA DA MATA FERREIRA BAYEUX R$ 2.500,00

26 - LÍGIA MARIA RAMALHO RIBEIRO JOÃO PESSOA R$ 2.500,00

27 -ÉMERSON FABIO RODRIGUES DA SILVA CAMPINA GRANDE R$ 2.500,00

28 - JONATHAN GUEDES DA SILVA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00

29 - ANA CAROLAINE DE VASCONCELOS JOÃO PESSOA R$ 2.500,00

30 - MARIA CRISTINA FURTADO DE ALMEIDA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00

31 -GERALDO GOMES JOÃO PESSOA R$ 25.000,00

Cícero Lucena entrega Parque Ecológico Augusto dos Anjos e destaca melhoria da qualidade de vida e preservação ambiental

O prefeito Cícero Lucena entregou, na tarde desta quinta-feira (20), o Parque Ecológico Augusto dos Anjos, no bairro de Gramame. O equipamento de lazer e preservação ambiental, com imensa área verde, campo de futebol, quadra de areia, ciclovia, academia, playground e iluminação em LED, foi construído com recursos arrecadados em punições de infrações ambientais – convertidos em um benefício que vai proporcionar a melhoria da qualidade de vida dos moradores.

Durante a solenidade, que contou com a presença de vereadores, secretários municipais e da população do bairro, o prefeito destacou que o espaço concilia a convivência social, com a preservação ambiental. “A Prefeitura está cumprindo o seu papel de sempre ter ações procurando melhorar a qualidade de vida do nosso povo. Já estamos com vários parques, mas o importante é o simbolismo do respeito e da ação da Prefeitura com o meio ambiente e a preocupação com a melhoria da qualidade de vida para a nossa população”, afirmou o prefeito.

Demanda da população

O secretário de Meio Ambiente (Semam), Welison Silveira, informou que o Parque Augusto dos Anjos atende uma reivindicação da população de Gramame, através do programa ‘Você Prefeito’. “Um programa que tem a habilidade de ouvir as pessoas, que aproximadamente três anos atrás, a gente teve aqui, ouvindo os moradores. Com recursos do Fundo de Meio Ambiente, que é custeado através de multas de infrações ambientais, aproximadamente R$ 600 mil, estamos entregando esse espaço, que contribui diretamente para a qualidade de vida dos moradores”, detalhou.

O morador Gilberto Silva agradeceu a entrega do Parque e revelou que é um projeto sonhado há 11 anos e que vai beneficiar todos os moradores. “A gente não tinha um equipamento para a comunidade usufruir – crianças, jovens e adultos –, que ficava sem ter o que fazer. Agora não, a gente pode aproveitar todos os espaços, ajudar na preservação e ter mais qualidade de vida. É um sonho que está sendo realizado, que deixa todo mundo feliz”, comemorou.

Principais serviços contemplados no Parque Ecológico:

- construção de campo de futebol;

- construção de quadra de areia;

- execução de ciclovia;

- trilha natural;

- empraçamento;

- playground;

- plantio de árvores nativas;

- iluminação pública em LED;

- execução de academia para terceira idade (ATIs).

Outras obras – De acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a Prefeitura já investiu mais de R$ 36 milhões no bairro de Gramame em obras de reconstrução de escolas, pavimentação, asfalto, construção de praças e outros equipamentos públicos.

Agevisa esclarece que enfermeiro pode prescrever medicamentos antimicrobianos na Paraíba

Os estabelecimentos farmacêuticos privados em atividade no Estado da Paraíba devem aceitar e escriturar em seus sistemas internos as prescrições de medicamentos antimicrobianos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição que sejam assinadas por enfermeiros registrados no Conselho Regional de Enfermagem (Coren/PB). As vias originais das receitas devem ser retidas nas farmácias para possível inspeção sanitária.

A determinação está expressa na Nota Técnica nº 01/2025, da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), publicada na página 14 do Diário Oficial do Poder Executivo, edição desta quinta-feira, 20 de março (disponível em https://auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2025-1/marco/diario-oficial-20-03-2025-portal.pdf). Segundo a normativa, os proprietários de farmácias privadas têm prazo até o dia 20 de maio de 2025 (60 dias após a publicação da NT nº 01/2025) para inserir nos sistemas dos internos dos estabelecimentos sob suas responsabilidades o campo específico para registro do número de inscrição dos profissionais de Enfermagem responsáveis pela prescrição dos antimicrobianos.

Conforme o diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes, durante o período em que os proprietários das farmácias privadas adequam seus sistemas de registro/escrituração à nova regra, a escriturção deverá ser realizada em Livro de Registro Específico eletrônico ou em outro sistema digital como Planilha de Excel (por exemplo), não podendo ser negada a prescrição de antimicrobianos por enfermeiro, sob justificativa de impossibilidade de registro do número da inscrição no Coren/PB.

Restrições – Segundo dispõe a NT 01/2025/Agevisa/PB, as prescrições de antimicrobianos assinados por enfermeiros não devem ser aceitas no Programa de Farmácia Popular do Brasil (PFPB), no qual consta que o acesso aos benefícios é assegurado mediante a apresentação de receituário médico ou odontológico.

Também não podem ser prescritos por enfermeiros receituários de medicamentos sujeitos ao controle especial. Nos termos da Portaria nº 344/1998, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre as medidas de controle para substâncias entorpecentes, precursoras, psicotrópicas e outras sob controle especial, só podem prescrever esse tipo de medicamento profissionais devidamente inscritos no Conselho Regional de Medicina, no Conselho Regional de Medicina Veterinária ou no Conselho Regional de Odontologia.

Os enfermeiros também não podem prescrever medicamentos anabolizantes e medicamentos à base das substâncias constantes da lista ‘C1’ (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, os quais só podem ser prescritos por profissionais médicos, médicos veterinários e odontólogos, nos termos da Portaria nº 06/1999, da Anvisa.

Inmet emite alerta para risco de chuvas intensas em 49 cidades da Paraíba; confira lista

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, na manhã desta quinta-feira (20), um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas para 49 cidades do Sertão paraibano. O aviso já está em vigor e se estende até as 10h da sexta-feira (21). Veja lista de municípios sob alerta no fim da notícia.

Para os municípios que estão sob o alerta amarelo, pode chover entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com ventos intensos de 40 a 60 quilômetros por hora.

Além disso, de acordo com o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Nesses casos, o Inmet recomenda que:

• As pessoas não se abriguem debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas;

• Não estacionem veículos perto de torres de transmissão e placas de propaganda;

• Evitem usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Caso haja algum problema, o Inmet orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.

Cidades em alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas:

Aguiar

Aparecida

Bernardino Batista

Boa Ventura

Bom Jesus

Bom Sucesso

Bonito de Santa Fé

Brejo dos Santos

Cachoeira dos Índios

Cajazeiras

Carrapateira

Conceição

Coremas

Curral Velho

Diamante

Ibiara

Igaracy

Itaporanga

Jericó

Joca Claudino

Lagoa

Lastro

Manaíra

Marizópolis

Monte Horebe

Nazarezinho

Nova Olinda

Pedra Branca

Piancó

Poço Dantas

Poço de José de Moura

Pombal

Santa Cruz

Santa Helena

Santa Inês

Santana de Mangueira

Santana dos Garrotes

São Domingos

São Francisco

São João do Rio do Peixe

São José da Lagoa Tapada

São José de Caiana

São José de Piranhas

São José de Princesa

Serra Grande

Sousa

Triunfo

Uiraúna

Vieirópolis