O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), após a parlamentar anunciar que deixou o Brasil ao ser condenada a dez anos de prisão pela Corte. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), diante da fuga de Zambelli para a Europa, segundo informações do jornal O Globo.
Além da prisão, Moraes ordenou o bloqueio de bens da deputada, a suspensão de seu passaporte e a inclusão de seu nome na lista de difusão vermelha da Interpol — mecanismo que permite a cooperação internacional para a captura de foragidos. O ministro argumentou que “é inequívoca a natureza da alegada viagem à Europa, com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal", citando a proximidade do julgamento dos embargos de declaração e a iminente decretação da perda do mandato.
Zambelli confirmou estar fora do país e declarou à Rádio Auriverde que deixou o Brasil por questões de saúde. Ela também afirmou ser alvo de "perseguição judicial". A condenação que enfrenta está relacionada à invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), episódio que resultou na pena de dez anos e pode culminar na cassação de seu mandato.
No pedido enviado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustentou que a prisão tem caráter cautelar, não sendo uma antecipação da pena, mas uma medida para assegurar o cumprimento da decisão judicial. Gonet também solicitou a notificação de países estrangeiros sobre a situação legal da deputada.
De acordo com investigações preliminares, Zambelli teria deixado o território nacional por via terrestre, atravessando a fronteira entre Foz do Iguaçu (PR) e Puerto Iguazú, na Argentina. De lá, seguiu até o aeroporto de Ezeiza, em Buenos Aires, onde embarcou rumo aos Estados Unidos.
O advogado Daniel Bialski, que até então atuava na defesa da parlamentar, confirmou ter sido informado da viagem. Segundo ele, Zambelli viajou para dar continuidade a um tratamento de saúde. Bialski também comunicou seu afastamento da defesa por "motivo de foro íntimo".
Apesar de ter tido o passaporte apreendido em 2023, Zambelli obteve autorização do STF para reavê-lo antes de deixar o país. Ela saiu do Brasil antes do julgamento final dos recursos contra sua condenação — decisão que pode não apenas resultar em sua prisão definitiva, mas também na perda de seu mandato.
Com a ordem de prisão expedida, caberá agora à Câmara dos Deputados decidir se autoriza a detenção da parlamentar, conforme estabelece a Constituição em casos envolvendo a prisão de congressistas.
Alexandre de Moraes determina prisão preventiva de Carla Zambelli e inclusão em lista da Interpol
Redação
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junho 04, 2025
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