A Prefeitura de João Pessoa não terá expediente nas repartições públicas municipais na segunda-feira (28 de fevereiro) e terça-feira (1° de março), dias de Carnaval. O secretário de Administração, Valdo Alves, já assinou a portaria (n° 085) que determina o expediente facultativo. Os trabalhos na administração pública municipal da Capital retornam às 14h da Quarta-feira de Cinzas (2). Nestes dias sem expediente, os serviços essenciais são mantidos.
“Embora ainda estejamos em período de pandemia e não estimulemos as aglomerações e nem os festejos, nós da Prefeitura de João Pessoa resolvemos dar o tão tradicional ponto facultativo aos nossos servidores que tanto se dedicam e se empenham nos serviços públicos municipais. Não teremos expediente na segunda e terça-feira de Carnaval e retornaremos na quarta-feira às 14h”, afirmou o secretário Valdo Alves.
Com a determinação de ponto facultativo, os veículos oficiais deverão ser recolhidos às suas secretarias de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, no final do expediente da sexta-feira (25) e só poderão ser retirados às 14h da quarta-feira (2). Excetua-se a esta determinação os veículos em trabalho das secretarias que oferecem serviços essenciais à população.
O secretário Valdo Alves explica que a determinação de expediente facultativo é referente à administração pública municipal, cabendo às empresas privadas definirem seus funcionamentos podendo se basear ou não na decisão da Prefeitura. “Os dias de Carnaval não são dias de feriado no município de João Pessoa”, explicou. Valdo também destaca que os servidores e toda a população devem seguir as determinações do Decreto Municipal e evitar aglomerações no período carnavalesco.
Estado suspende ponto facultativo
O Governo da Paraíba publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) um novo decreto que suspende o ponto facultativo durante o carnaval 2022 no estado. Além da suspensão do 'feriado', o decreto também determina a exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 em escolas públicas e privadas de toda a Paraíba. As novas medidas valem até 6 de março.
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