O governador João Azevêdo sancionou, nesta segunda-feira (13), a Lei Complementar que eleva as comarcas de Guarabira e Sousa, no Brejo e Sertão da Paraíba, respectivamente, à 3ª Entrância do Poder Judiciário do Estado. O anúncio ocorreu durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.
Além de aperfeiçoar a prestação jurisdicional para o interior do estado, a elevação das Comarcas à 3ª Entrância é o reconhecimento da necessidade de garantir à população local um atendimento jurídico mais forte e eficiente.
“O Poder Judiciário fez a propositura da Lei, a Assembleia Legislativa aprovou, e estamos sancionando hoje. Essa é uma forma de ampliar a prestação de serviços à população, dando melhores condições para esse trabalho e parabenizo a todos pelo esforço para chegar mais perto do cidadão que precisa do atendimento”, frisou o chefe do Executivo estadual.
Para a elevação de uma Comarca são considerados pelo Tribunal de Justiça alguns requisitos e as Comarcas de Guarabira e Sousa preencheram as condições necessárias, a exemplo de possuírem população acima de 100 mil habitantes, sendo no mínimo 30 mil eleitores.
Recentemente, a comarca de Patos também foi elevada à 3ª Entrância viabilizando uma melhor prestação de serviço do Poder Judiciário para a região sertaneja, que sofria com a falta de magistrados e terá, a partir de agora, mais agilidade nos processos, além de promover uma maior fixação de juízes na região.
João Azevêdo sanciona Lei que eleva comarcas de Guarabira e Sousa à 3ª Entrância do Poder Judiciário
Redação
-
junho 13, 2022
Editar Matéria
Assinar:
Postar comentários
(
Atom
)
+ Lidas do Semana
-
Na linha de frente no enfrentamento da Covid-19, o Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, entrego...
-
Um levantamento realizado pelo setor de Qualidade do Hospital Geral de Mamanguape apontou que os atendimentos pediátricos realizados na Urgê...
-
O Governo da Paraíba decretou estado de calamidade pública por causa da pandemia de Covid-19, por mais seis meses. O documento foi publicado...
-
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (22), no programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual ...
-
Com larga experiência operacional e de gestão em várias unidades da Policia Militar e no Sistema Prisional Paraibano, o coronel Sérgio Fonse...
Publicidade (83) 8835 1622
Anuncie 324 x 250
Publicidade (83) 8835 1622
Anuncie 324 x 250
Nenhum comentário
Postar um comentário