O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), decretou situação anormal caracterizada como situação de emergência em 150 municípios paraibanos afetados pela estiagem.
Publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (25), o decreto destaca que a estiagem prolongada tem gerado prejuízos significativos às atividades produtivas no estado, principalmente na agricultura e pecuária dos municípios citados.
Dessa forma, fica o Poder Executivo estadual autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação. Também ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário de desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado pela lei.
O decreto já está em vigor e tem vigência de 180 dias apenas nas áreas dos municípios comprovadamente afetadas pelo desastre.
Veja lista de cidades em situação de emergência:
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