O Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura de João Pessoa vai fechar o ano de 2022 com duas mil famílias atendidas. A meta, para o ano que vem, é chegar a cinco mil famílias beneficiadas. O programa, executado pela Secretaria de Habitação Social (Semhab), beneficia famílias que têm uma moradia há muitos anos, mas não conseguem a escritura do imóvel porque não têm condições de pagar as despesas com o cartório.
Com esse programa, todas as despesas com o cartório é de responsabilidade da Prefeitura. “Essas famílias atendidas pelo Programa de Regularização Fundiária são pessoas carentes que conseguiram o terreno, construíram suas casas, moram há muitos naquela localidade, mas não têm nenhum documento de propriedade do imóvel”, explicou a secretária de Habitação, Socorro Gadelha.
Do total de duas mil famílias assistidas pelo programa este ano, 1.500 já receberam a escritura e o restante está com os processos na fase de conclusão, obedecendo aos prazos estabelecidos pelo cartório. Todas essas famílias são acompanhadas pela equipe técnica da Semhab. “Recentemente, houve uma reunião com 74 famílias do Alto do Céu, mas precisamente na Cidade de Deus, que vão receber a escritura pública do imóvel registrado em cartório e tudo gratuito”, comentou Socorro Gadelha.
Esse mesmo trabalho vem sendo realizado na Comunidade Saturnino de Brito, que vai beneficiar 436 famílias – os títulos já se encontraram no cartório para a emissão da escritura.
O Programa de Regularização Fundiária já beneficiou famílias que moram no Jardim Mangueira, em Mandacaru; Vale do Timbó, Bancários; Residencial Novo São José, Manaíra; Comunidade Santa Barbosa, no Mussumago. As equipes técnicas da Semhab vêm acompanhando mais cinco comunidades, sendo duas em Mandacaru, uma em Mangabeira e mais duas no Valentina de Figueiredo.
“Os novos residenciais construídos pelo Programa Habitacional da Prefeitura, como o Vista Alegre, as famílias recebem as chaves e na sequência a escritura pública registrada em cartório do apartamento”, frisou a secretária.
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