O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (4) para derrubar o perdão da pena concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pela Corte em abril do ano passado por estímulo a atos antidemocráticos.
O julgamento começou na última semana, com declarações do procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele manteve posicionamento da PGR pela constitucionalidade do indulto: “Esse poder de clemência é previsto em todas as constituições brasileiras, desde a imperial de 1824. É a expressão nítida da politicidade máxima do Estado. O ato concessivo de graça soberana se funde em razões políticas que transcendem o aspecto humanitário e que podem abarcar as mais diversas razões”, disse em plenário.
A análise teve início na semana passada e, nesta quarta, foi retomado com o voto da relatora, ministra Rosa Weber, que considerou o perdão ilegal.
Weber é relatora de ações que contestaram a medida na Corte – dos partidos Rede Sustentabilidade, do PDT, do Cidadania, do PSOL.
Bolsonaro concedeu a Silveira a chamada graça presidencial, que impede a aplicação da pena de prisão e o pagamento de multa, mas os efeitos secundários da condenação permanecem: a inelegibilidade e a perda do mandato.
Os ministros avaliam se houve desvio de finalidade no uso do instituto e quais tipos de benefícios são alcançados.
STF forma maioria para derrubar indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
Redação
-
maio 04, 2023
Editar Matéria
Assinar:
Postar comentários
(
Atom
)
+ Lidas da Semana
-
O governador João Azevêdo vai lançar, nesta terça-feira (5), uma série de ações na área da cultura que representam um investimento de mais d...
-
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o papa Francisco discutiram, nesta sexta-feira (14), as desigualdades globais, durante a cúpula do ...
-
As pessoas ostomizadas agora estão asseguradas com a escolha de poltronas mais próximas ao banheiro em viagens nos ônibus intermunicipais no...
-
Em um post no X (antigo Twitter) na segunda-feira (10), Elon Musk disse que baniria dispositivos da Apple em suas empresas — que incluem Spa...
-
A empresa OceanGate confirmou nesta quinta-feira (22) que os cinco tripulantes do submarino que estava em uma expedição turística para ver o...
Publicidade (83) 8835 1622
Anuncie 324 x 250
Publicidade (83) 8835 1622
Anuncie 324 x 250
Nenhum comentário
Postar um comentário