O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.722/2023, que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos. A medida foi publicada, nesta quinta-feira (09/11), no Diário Oficial da União.
Um dos objetivos da política é informar e conscientizar a população sobre a relevância da doação de órgãos e tecidos, além de contribuir para o aumento do número de doadores e da efetividade das doações. A iniciativa também busca promover a discussão, o esclarecimento científico e a desmistificação a respeito do tema.
Outro ponto da lei trata do aprimoramento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT. Uma das medidas é promover a formação continuada de gestores e profissionais da saúde e da educação em relação ao tema. A lei sancionada entra em vigor no dia 7 de fevereiro de 2024, 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9/11).
ESTRATÉGIAS – A Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos prevê também a realização de campanhas de divulgação e conscientização sobre a temática.
Atividades em instituições de ensino que divulguem conteúdos que promovam a conscientização dos estudantes – evidenciando os fundamentos científicos, culturais, econômicos, políticos e sociais – é outra estratégia prevista.
Para os cursos técnicos de nível médio e cursos de nível superior na área da saúde, será estabelecido a adoção de conteúdos e práticas que favoreçam a atuação dos profissionais formados nas diversas dimensões que abrangem a doação e transplante de órgãos e tecidos.
Ainda na área da educação, a lei aborda o estímulo na elaboração de materiais didáticos que tratem da temática, levando em conta a forma adequada de ensino para cada faixa etária estudantil.
Presidente Lula sanciona lei que institui política de conscientização sobre doação de órgãos e transplantes
Redação
-
novembro 09, 2023
Editar Matéria
Assinar:
Postar comentários
(
Atom
)
+ Lidas da Semana
-
O juiz Adilson Fabrício, da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, determinou que seja retirado imediatamente do ar a propaganda no guia eleitora...
-
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Quaest e divulgada pela TV Cabo Branco nesta terça-feira (27) revelou que 50% dos moradores de João Pe...
-
A capital paraibana escolheu hoje (6) os vereadores que irão representar os moradores da cidade durante os próximos quatro anos (confira lis...
-
A candidatura à reeleição do prefeito Cícero Lucena e do vice Leo Bezerra ganhou, nesta quinta-feira (10), o reforço de dois filiados do Pod...
-
O governador João Azevêdo entregou e autorizou obras e ações que totalizam mais de R$ 246 milhões em comemoração aos 160 anos de Campina Gra...
Publicidade (83) 8835 1622
Anuncie 324 x 250
Publicidade (83) 8835 1622
Anuncie 324 x 250
Nenhum comentário
Postar um comentário