O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu, na tarde desta quarta-feira (10), uma nota oficial anunciando o apoio do país à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça (CIJ) contra Israel por atos genocidas na Palestina. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu o embaixador da Palestina em Brasília, Ibrahim Alzeben, para discutir a situação dos palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, após mais de três meses da atual crise.
O presidente Lula reiterou a condenação imediata pelo Brasil aos ataques do Hamas em 7 de outubro de 2023. No entanto, ele ressaltou que tais atos não justificam o uso indiscriminado, recorrente e desproporcional de força por Israel contra civis. O comunicado destaca que já são mais de 23 mil mortos, sendo 70% mulheres e crianças, além de 7 mil pessoas desaparecidas. Mais de 80% da população foi transferida forçadamente, e os sistemas essenciais, como saúde, água, energia e alimentos, estão em colapso, caracterizando punição coletiva.
O presidente brasileiro enfatizou os esforços pessoais para buscar um cessar-fogo, a libertação dos reféns do Hamas e a criação de corredores humanitários para proteger os civis. Diante das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, Lula declarou apoiar a ação da África do Sul na CIJ.
"À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio", diz o comunicado do Itamaraty.
O governo brasileiro reiterou seu apoio à solução de dois Estados, com um Estado Palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, incluindo a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, com Jerusalém Oriental como capital. A CIJ realizará a primeira audiência no caso na quinta-feira (11). O Brasil junta-se a vários países, incluindo Turquia, Jordânia, Bolívia, Venezuela, Malásia e a Organização dos Países Islâmicos, no apoio à ação da África do Sul contra Israel.
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