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| Foto: Ricardo Stuckert/PR |
"Eu sou imensamente grata a todas as políticas públicas de educação, se não fosse isso eu não estaria aqui. É complicado demais quando você vê que sua família está passando por dificuldade e você é aquela pessoa que pode sair para trabalhar e sustentar sua família. Eu sei o quanto é difícil, mas os incentivos financeiros vão ajudar na educação, na economia, e, principalmente, os alunos a não desistirem dos seus sonhos", destacou a estudante baiana Débora Barreto, durante a cerimônia que marcou o início do pagamento da primeira parcela do programa Pé-de-Meia, em Brasília, nesta segunda-feira, 25 de março.
A parcela única de R$ 200, referente à matrícula, será paga a partir desta terça-feira (26), conforme o mês de nascimento dos alunos. O incentivo será depositado até 7 de abril para os estudantes que estiverem matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP).
O presidente Lula destacou, durante a solenidade, que filhos de pessoas mais humildes, de trabalhadores, daqueles que ganham menos têm o direito de se formarem no que quiserem.
"O Brasil tem uma dívida eterna com a educação brasileira. Quando se pensou nesse programa, foi para tentar salvar uma parte ou toda a juventude brasileira, dando uma oportunidade de não desistir da escola. É sagrado para o país, para um pai e para uma mãe, a gente garantir que vocês fiquem na escola", disse o presidente.
Lula aconselhou os estudantes a nunca desistirem dos estudos. "Desistência pode ser um caminho sem volta. A escola é um grande lugar que, além de aprender, a gente vai conviver com outras pessoas, conviver democraticamente e compartilhar. Felicidade ou a gente reparte ou a gente perde, porque é difícil viver feliz sozinho", enfatizou.
Confira o cronograma de pagamento da primeira parcela:
Data do pagamento | mês de nascimento do estudante
26 de março | janeiro e fevereiro
27 de março | março e abril
28 de março | maio e junho
1º de abril | julho e agosto
2 de abril | setembro e outubro
3 de abril | novembro e dezembro
DEPÓSITO — O depósito será realizado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
OUTROS INCENTIVOS
Além do Incentivo-Matrícula, o programa Pé-de-Meia é constituído de outros três incentivos financeiro-educacionais:
Frequência: Para ter direito ao Incentivo-Frequência (no valor de R$ 200 mensais, pago em 8 parcelas periódicas), o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino. Os valores acerca dos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem recebidos nas suas contas bancárias.
Conclusão: o Incentivo-Conclusão terá o valor de R$ 1.000 a cada ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno. Para ter direito a esse incentivo, o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio. O Incentivo-Conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir o ensino médio.
Enem: o estudante do 3º ano do ensino médio que se inscrever e participar dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação nas situações excepcionais, terá direito ao Incentivo-Enem do Pé-de-Meia, no valor de R$ 200.
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