A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), determinou nesta quinta-feira (26) que as concessionárias de transporte coletivo devem retirar a publicidade de jogos de azar dos ônibus da capital. Em resposta à recomendação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, a autarquia garantiu a imediata adoção das medidas solicitadas.
De acordo com a Defensoria, a recomendação foi enviada nesta terça-feira (24) ao prefeito Cícero Lucena e ao superintendente da Semob, Expedito Leite Filho, como parte das ações do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) da Defensoria Pública.
Ainda segundo o órgão, a ação visa proteger a população, especialmente grupos vulneráveis, como crianças e adolescentes, dos potenciais riscos psicológicos e econômicos associados ao vício em jogos de azar. O órgão também alertou para o impacto negativo que a exposição a esse tipo de publicidade pode causar, considerando que plataformas de jogos, muitas vezes, funcionam de forma clandestina e sem regulamentação adequada.
A recomendação emitida à Prefeitura de João Pessoa segue uma ação semelhante realizada em Campina Grande pela Coordenadoria de Direitos Humanos, Cidadania e Ações Coletivas da DPE-PB. No último dia 12 de setembro, a Prefeitura de Campina Grande informou que atendeu à recomendação da Defensoria Pública para a retirar todas as propagandas relacionadas a jogos de azar dos ônibus que circulam na cidade.
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