A oposição bolsonarista no Congresso Nacional entregou nesta segunda-feira (9) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, acusando-o de abuso de poder e violação de direitos individuais, no contexto do bloqueio do X no país. No entanto, cabe a Pacheco decidir se o pedido avançará, e a tendência é que ele engavete o processo.
O senador Marcos Rogério, um dos líderes da oposição, afirmou que o pedido seguirá os trâmites normais e que a decisão de Pacheco considerará critérios técnicos e políticos. A oposição também planeja obstruir votações na Câmara dos Deputados durante esta semana, como parte de uma ofensiva contra Moraes e o STF, incluindo a discussão sobre propostas que limitam o poder da Corte.
O documento apresentado à mesa-diretora do Senado reúne as assinaturas de 153 deputados federais e, segundo o senador Jorge Seif (PL-SC), 31 senadores se declararam favoráveis, ainda que informalmente, à saída de Moraes do STF. O número é importante porque são necessários os votos de 54 senadores, pelo menos, para impugnar o mandato de um ministro da Corte.
Apesar da pressão da oposição, Pacheco já havia afastado, em declarações anteriores, a possibilidade de aceitar um pedido de impeachment contra Moraes, chamando tais iniciativas de 'lacração de rede social'. Ele também demonstrou apoio ao ministro ao aparecer ao lado de Moraes e do presidente Lula no desfile de 7 de Setembro em Brasília-DF, sinalizando que o pedido dificilmente avançará.
(Com informações de O Tempo).
Rodrigo Pacheco recebe pedido de impeachment contra Moraes, mas deve engavetar
Redação
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setembro 09, 2024
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