A juíza Daniela Falcão Azevedo, da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, determinou, na tarde desta sexta-feira (04), a retirada de matérias publicadas direcionadas ao ex-secretário de Saúde e candidato do PSB, Jhony Bezerra, em um site divulgado pelo prefeito Bruno Cunha Lima, candidato à reeleição pelo União Brasil, nas redes sociais e durante o debate promovido pela TV Paraíba.
O portal tem a assinatura da coligação Unidos Por Amor a Campina, liderada por Cunha Lima. Os textos trazem informações associando Jhony em escândalos de corrupção. Para a magistrada, o intuito da plataforma é atingir a candidatura do PSB.
“Quando acessamos o site, percebe-se que, consta do mesmo, apenas seis publicações direcionadas ao candidato representante, com indicação de diversos fatos desabonadores de sua conduta e insinuações de seu envolvimento direito em operações policiais. Dito site não se enquadra em nenhuma das hipóteses do art. 57-B da Lei das Eleições e, pelo conteúdo ali incluído, percebe-se que foi criado apenas com intuito de postar as informações ali constantes, em clara propaganda eleitoral negativa para o candidato autor”, destacou.
Falcão determinou a remoção das postagens incluídas no site. “Há patente descontextualização de diversos fatos que fazem insinuações negativas, afetando a honra do suplicante. Desse modo, o perigo do dano ou o risco ao resultado útil do processo restam comprovados, havendo risco da continuidade de propagação da propaganda de forma cada vez mais ampla e intensa, com a repetição e aumento do número de acessos/visualizações”, concluiu.
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