O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, e diversos deputados reafirmaram, nesta terça-feira (5) durante sessão ordinária, a legalidade e o consenso entre os parlamentares na eleição antecipada da Mesa Diretora, realizada junto com o primeiro biênio.
A declaração dos parlamentares ocorre em meio a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, que questiona a legalidade do processo eleitoral.
Adriano destacou que a eleição foi resultado de um consenso entre os 36 deputados estaduais. “Tivemos uma eleição consensual que formou duas chapas com a representatividade que a Paraíba merece. No debate que segue no STF sobre a antecipação de eleições em assembleias, destaquei que, no momento em que realizamos a eleição, não havia qualquer restrição. Essa construção foi baseada em diálogo e sugestões de todos os colegas”, afirmou.
O presidente enfatizou que, na ocasião da eleição, não havia nenhuma proibição do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à antecipação das eleições nas assembleias legislativas. “Quando realizamos a eleição, não havia restrições legais. Estamos prontos para fazer nossa defesa quando formos notificados”, acrescentou Galdino.
A questão da legalidade das eleições antecipadas não é exclusiva da ALPB. Outras assembleias legislativas do Brasil também realizaram esse procedimento sem que houvesse impedimentos legais no momento das votações. Adriano ressaltou que a intenção é esclarecer os fatos e demonstrar que todas as etapas foram seguidas de acordo com a legislação vigente.
Deputados ratificam legalidade da eleição
Vários parlamentares da ALPB também usaram a tribuna para defender a legalidade da eleição antecipada da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, após questionamento da Procuradoria Geral da República (PGR). O deputado Fábio Ramalho (PSDB) foi o primeiro a se pronunciar, expressando surpresa com a ação da PGR, mas destacando que o processo foi realizado dentro das normas vigentes. Ele afirmou ter plena confiança na legalidade das decisões da ALPB.
Já o deputado Chico Mendes, líder da bancada governista, elogiou a gestão do presidente Adriano Galdino, destacando seu trabalho em manter a ALPB em alto nível e garantir tratamento igualitário a todos os parlamentares, independentemente de suas posições políticas. Mendes enfatizou a confiança na Justiça para manter a decisão, mas garantiu que, caso haja alterações, os 36 deputados estarão unidos em reafirmar o compromisso assumido para o próximo biênio.
Outros deputados, como Taciano Diniz, Doutor Romualdo, Francisca Motta e Cida Ramos, também reforçaram o apoio a Adriano, manifestando a disposição de manter o compromisso com ele em qualquer cenário. Enquanto a PGR argumenta que a antecipação da eleição vai contra a Constituição Federal, parlamentares como defenderam a estabilidade da ALPB e expressaram confiança na legalidade das decisões tomadas pela Casa, reiterando a unidade entre os deputados em meio à disputa judicial.
Enquanto isso, a ALPB se prepara para apresentar sua defesa e garantir a continuidade dos trabalhos legislativos sob a nova Mesa Diretora. “Se, eventualmente, for necessária uma nova eleição, seguiremos com a mesma chapa, mantendo a união e o compromisso que construímos. O que nos guia é a defesa da transparência e da estabilidade no trabalho em prol da Paraíba”, disse o presidente da Casa de Epitácio Pessoa.
A chapa eleita para o segundo biênio é composta pelos deputados Adriano Galdino, Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.
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