Em uma medida que gerou alerta entre consumidores e produtores, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a proibição imediata da comercialização e do consumo de três marcas de "pó para preparo de bebida sabor café", apelidados de "café fake", após identificar fraudes graves na composição dos produtos. A ação foi divulgada nesta sexta-feira (23) em nota oficial, após análises laboratoriais constatarem a presença de impurezas e materiais estranhos ao café.
As marcas banidas são:
• Melissa
• Pingo Preto
• Oficial
Segundo o Ministério, a categoria, que não é o mesmo que o pó de café, pode confundir consumidores porque tenta imitar as embalagens de marcas famosas — a descrição "pó para preparo de bebida sabor café" fica em letras pequenas, na parte de baixo dos pacotes. Além disso, ele é mais barato.
Após a apreensão dos produtos das três marcas, em fevereiro deste ano, o governo já havia dito que os ingredientes encontrados na análise mostraram que eles não poderiam ser considerados alimento.
Segundo o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) do Ministério da Agricultura, Hugo Caruso, os itens das três marcas não tinham café em sua composição e eram feitos de "lixo da lavoura".
Segundo o MAPA, a desclassificação desses produtos ocorreu após análises laboratoriais detectarem a presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido, que é de 1%, segundo a legislação.
Nos testes, foram identificaram a presença de elementos como madeira, cascas, caroços, erva daninhas e outros resíduos vegetais não permitidos pela legislação vigente. A prática é considerada adulteração e configura crime contra o consumidor e contra a saúde pública.
Alerta à população
A orientação do governo é para que os consumidores que possuam produtos desses lotes interrompam o consumo imediatamente e entrem em contato com os órgãos de defesa do consumidor para mais orientações. A fiscalização foi motivada por denúncias recebidas por canais da ouvidoria e por análises regulares do Programa de Monitoramento da Qualidade do Café, que realiza coletas em estabelecimentos comerciais de todo o país.
Além disso, caso os produtos ainda estejam sendo comercializados, o Mapa solicita que a ocorrência seja comunicada por meio do canal oficial Fala.BR, com o nome e endereço do estabelecimento onde foi realizada a compra.
Medidas contra as empresas
As empresas responsáveis pelas marcas serão autuadas e poderão responder por infrações sanitárias e administrativas. Elas também ficam sujeitas a multas e até mesmo interdição da produção, caso novas irregularidades sejam detectadas.
Além disso, os estabelecimentos que comercializam os lotes proibidos estão sendo notificados a recolher os produtos das prateleiras. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também foi acionada para acompanhar os desdobramentos do caso.
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