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PGR pede abertura de inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro por atuar nos EUA contra autoridades brasileiras

PGR pede abertura de inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro por atuar nos EUA contra autoridades brasileiras

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou neste domingo (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Segundo o órgão, o parlamentar estaria articulando ações nos Estados Unidos com o objetivo de constranger autoridades brasileiras.

De acordo com a representação apresentada, Eduardo Bolsonaro tem feito publicações em redes sociais e concedido entrevistas a veículos de imprensa internacionais com "um manifesto tom intimidatório para os que atuam como agentes públicos, de investigação e de acusação, bem como para os julgadores na Ação Penal", conforme trecho do documento. Para a PGR, a postura do deputado visa obter “providência imprópria contra o que o sr. Eduardo Bolsonaro parece crer ser uma provável condenação”.

Além do pedido da PGR, a iniciativa se baseia em uma representação criminal protocolada pelo líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), no último dia 22. O parlamentar solicita que o Ministério Público investigue a possível prática dos crimes de atentado à soberania nacional, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.

Um dos pontos centrais da acusação é a denúncia de que Eduardo Bolsonaro estaria incentivando a imposição de sanções internacionais contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. O deputado teria apoiado publicamente declarações do senador e secretário de Estado norte-americano Marco Rubio nesse sentido, além de se reunir com lideranças políticas ligadas ao ex-presidente Donald Trump — movimento classificado como uma “ofensiva sem precedentes” pela PGR.

Segundo o órgão, essas ações fariam parte de uma estratégia para exercer pressão internacional sobre decisões do Judiciário brasileiro, especialmente em processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.


Em outro trecho contundente, o documento afirma: “As evidências conduzem à ilação de que a busca por sanções internacionais a membros do Poder Judiciário visa a interferir sobre o andamento regular dos procedimentos de ordem criminal, inclusive ação penal, em curso contra o sr. Jair Bolsonaro e aliados.”


A PGR avalia que, se confirmadas, as condutas representam uma grave ameaça ao funcionamento das instituições democráticas e reforçam a necessidade de apuração sobre eventuais violações constitucionais e práticas criminosas contra a soberania nacional.


Caso o STF autorize a investigação, Eduardo Bolsonaro poderá ser intimado a prestar esclarecimentos sobre suas recentes ações e declarações no exterior. Até o momento, o parlamentar não se manifestou oficialmente sobre o pedido.



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