A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a anulação de dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que previam o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida foi aprovada por ampla maioria: 383 votos favoráveis à derrubada dos decretos e 98 contrários, alinhados ao governo.
Os decretos faziam parte da estratégia do governo federal para conter a necessidade de cortes mais profundos no Orçamento de 2025. O mais recente deles, o Decreto 12.499/25, havia amenizado os efeitos dos anteriores (Decretos 12.466/25 e 12.467/25), mas ainda assim mantinha parte do aumento da alíquota do imposto.
A proposta aprovada é um substitutivo do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, de autoria do deputado Zucco (PL-RS). Ambos são da oposição bolsonarista. O texto original previa a revogação apenas do último decreto, mas o substitutivo estendeu a anulação aos três decretos presidenciais relacionados ao IOF.
"Declaro aqui que este é um presente para o PL, que hoje completa 40 anos de trabalho pelo Brasil e por todos nós, brasileiros, que precisam deste PDL", afirmou Chrisóstomo ao apresentar seu parecer no plenário.
A forma acelerada da votação gerou críticas por parte de parlamentares da base governista, que reclamaram da condução do processo. Segundo informações da agência Reuters, o texto pode ser apreciado ainda hoje no Senado, onde o clima, segundo fontes da presidência da Casa, também é favorável à aprovação do PDL.
Críticas à votação
O deputado Rogério Correia (PT-MG) criticou duramente o formato da sessão. Em entrevista ao Diário do Centro do Mundo, divulgada nas redes sociais, ele classificou o processo como uma “sessão virtual, com o Congresso praticamente vazio e deputados dispensados”.
Pelo X (antigo Twitter), o deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) chamou a manobra de “tapetão virtual”. Já o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), em discurso no plenário, acusou partidos da base aliada do governo de "sabotagem" ao apoiarem a derrubada dos decretos.
Agora, o texto segue para análise do Senado Federal.
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